Novo modelo de pagamento valoriza redução de emissões no cultivo de arroz no RS

Produtores gaúchos de arroz que adotarem técnicas capazes de diminuir a emissão de gases de efeito estufa poderão receber pagamentos proporcionais aos resultados ambientais obtidos. A medida faz parte de um acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Ministério Público para aperfeiçoar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A iniciativa está relacionada aos selos “Ouro” e “Prata” concedidos pelo Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga). Pelo novo modelo, o cálculo da compensação financeira deverá levar em consideração a quantidade de emissões evitadas em cada propriedade, e não somente a extensão da área certificada.

O Estado também assumiu o compromisso de corrigir e divulgar um edital específico sobre o programa no prazo de até 30 dias. A mudança foi estabelecida a partir de uma ação civil pública conduzida pela promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.

A metodologia utilizada para calcular os pagamentos contou com a contribuição do professor Cimélio Bayer, do Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Outro ponto previsto no acordo é a conferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades inscritas. Caso sejam identificadas pendências ambientais que exijam regularização, o pagamento ficará condicionado à solução das irregularidades, quando aplicável.

O documento foi assinado por representantes do Ministério Público, do governo estadual e do setor orizícola. Entre os signatários estão a promotora Annelise Steigleder, o professor Cimélio Bayer, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, o secretário-adjunto Marcelo Camardelli Rosa, os procuradores do Estado Felipe Lemons Moreira e Patrícia Maldaner Cibils e o presidente do Irga, Alexandre Velho.

Foto: Irga