Homem vira primeiro réu por vicaricídio do RS, denunciado por matar enteada e atear fogo em casa

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (15), a denúncia contra o homem acusado de matar a enteada, uma adolescente de 15 anos, em maio deste ano, no município de Garruchos, Noroeste do estado. O caso é tratado como o primeiro enquadrado no crime de vicaricídio no Rio Grande do Sul.

O homem foi identificado como Jackson Machado Borges, de 35 anos. À época do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que o suspeito manifestou interesse em ser atendido pelo órgão. A instituição declarou que “irá se manifestar apenas nos autos do processo”.

Homicídio vicário é quando o suspeito mata filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a intenção de provocar dor, punir ou se vingar dela. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica, incluindo a tipificação do crime de vicaricídio.

A decisão foi proferida pelo juiz de direito Renildo Argôlo Nery, titular da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões, após a denúncia do Ministério Público (MP).

O réu, que está preso, responderá pelo crime com as agravantes de motivo torpe, uso de fogo, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da majorante pelo fato de a vítima ser adolescente.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 10 de maio, quando o réu teria ateado fogo na residência onde a adolescente dormia, causando sua morte. Conforme o MP, o homem teria furtado um veículo do município para deixar a cidade após o fato.

Ele também responderá por furto qualificado mediante abuso de confiança e por atingir bem que compromete o funcionamento de órgão público, com a incidência de agravante por ter praticado o crime visando facilitar ou assegurar a impunidade do delito anterior.

Para a acusação, o ato teve o objetivo de atingir emocionalmente a ex-companheira, mãe da vítima. Com o recebimento da denúncia, o homem será citado para oferecer resposta à acusação no prazo legal. O processo tramita em segredo de justiça.

Segundo a investigação, o crime no município gaúcho teria sido cometido para atingir emocionalmente a mãe da vítima, companheira do suspeito. A denúncia atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal.

O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.

“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, avaliou o promotor Guilherme Donin.

O caso

De acordo com a investigação, a vítima, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, vivia na mesma casa que o suspeito e a mãe.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no dia 10 de maio. Durante a manhã do mesmo dia, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio.

No atendimento, os agentes encontraram o corpo da vítima dentro da casa.

Após o incêndio, o suspeito fugiu em um veículo. O homem foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece preso.

Fonte: g1