PF investiga suspeitas de fraude em contratos de motobombas durante enchentes no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (13), a Operação Deságue, que busca esclarecer possíveis irregularidades em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As contratações ocorreram durante a situação de calamidade pública causada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

O foco da investigação está na contratação de empresas responsáveis pela locação e operação de motobombas, equipamentos utilizados para retirar a água acumulada em áreas alagadas dos dois municípios. Os serviços foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento dos danos provocados pelo desastre climático.

Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em oito municípios: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema, em Santa Catarina. As medidas foram autorizadas pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros e a apreensão de três veículos.

De acordo com os elementos reunidos até o momento, uma empresa que não possuiria capacidade operacional suficiente para executar os serviços teria sido beneficiada nos contratos públicos. Na sequência, a companhia teria repassado a execução das atividades a outras empresas especializadas, pagando valores significativamente menores do que aqueles recebidos da administração pública.

Em Cachoeirinha, a apuração envolve serviços realizados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. O contrato previa a utilização de duas motobombas de transferência, acompanhamento da operação e fornecimento de equipamentos complementares. Os investigadores também encontraram indícios de irregularidades na elaboração de orçamentos, incluindo documentos produzidos ou assinados depois do início das atividades e até mesmo após a conclusão dos trabalhos.

Já em Canoas, a análise dos registros de medição e dos contratos firmados com as empresas que efetivamente disponibilizaram e operaram os equipamentos identificou diferenças expressivas entre os valores pagos pelo município e os custos dos serviços. Em algumas situações, os preços cobrados teriam alcançado de nove a dez vezes o valor efetivamente desembolsado para a execução. O prejuízo potencial identificado documentalmente, relacionado ao sobrepreço, é de pelo menos R$ 7 milhões.

Outro ponto investigado envolve a destinação dos recursos recebidos. Os levantamentos apontaram que as empresas responsáveis pela execução dos trabalhos receberam quantias muito inferiores às repassadas pelo Poder Público. Também foram identificados saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas que, até o momento, não tiveram sua relação com os serviços de drenagem esclarecida.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos públicos, comprometimento da competitividade dos processos licitatórios, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal poderá ainda incluir outras tipificações penais caso novas irregularidades sejam identificadas durante o andamento das investigações.

Foto: André Borges