Transição de governo avança com apresentação da estrutura e dos projetos da Secretaria da Cultura

Representantes do atual governo do Rio Grande do Sul e da administração que assumirá o Executivo estadual a partir de 6 de janeiro participaram, na quarta-feira (11), de uma nova reunião voltada à transição de gestão. O encontro ocorreu em Porto Alegre e teve como foco a apresentação da estrutura e das atividades da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) à futura titular da pasta, Liliana Cardoso.

A reunião foi conduzida pelo atual secretário da Cultura, André Kryszczun, acompanhado por integrantes da equipe técnica e administrativa da secretaria. Também participaram o secretário adjunto, Valmir Böhmer, o diretor administrativo, Fabrício Marquezin, o diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, o responsável pelo Departamento de Memória e Patrimônio, Eduardo Hahn, e a chefe de gabinete, Denise Gress.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) esteve representada pela subsecretária Carolina Scarparo. A coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade do secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, com a participação remota do coordenador da Comissão de Transição do governo eleito, Leonardo Pascoal. Também acompanharam presencialmente os integrantes do grupo Cézar Schirmer e Norton Baun.

Durante a apresentação, foram detalhadas as principais atribuições da Sedac, que mantém uma estrutura formada por 30 instituições, entre bibliotecas, museus, teatros, institutos e outros espaços culturais. A equipe também apresentou projetos em execução, obras, políticas públicas desenvolvidas pela pasta e informações sobre a previsão orçamentária para 2027. O conjunto de dados integra o Livro de Transição, documento disponibilizado à futura administração no final de outubro.

Entre os avanços apresentados esteve a ampliação dos recursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), cujo limite anual passou de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões a partir de 2022. Outro destaque foi o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que teve suas receitas multiplicadas por quatro e ultrapassaram R$ 24 milhões em 2026.

Também foram apresentados os resultados da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), especialmente em relação à ampliação do acesso aos recursos públicos. As ações desenvolvidas permitiram que 62% dos participantes fossem novos proponentes, enquanto 53% dos contemplados correspondessem a proponentes cotistas, por meio de iniciativas de inclusão e ações afirmativas.

Na área de infraestrutura cultural, receberam atenção as intervenções realizadas em espaços importantes do Estado, como o Memorial do Rio Grande do Sul, a Biblioteca Pública Estadual, o Museu de História Julio de Castilhos, o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa e o Teatro do IPE, além dos Centros de Artes e Esportes Unificados.

Os projetos culturais desenvolvidos nos municípios da região Missioneira também foram apresentados. As iniciativas integram as ações relacionadas à celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, com investimentos voltados à valorização do patrimônio histórico e cultural da região.

Outro assunto abordado foi a atuação conjunta da Sedac com o programa RS Seguro, iniciativa estadual criada em 2019 para fortalecer as políticas de segurança pública e reduzir os índices de criminalidade. Foram detalhadas ações que aproximam a cultura das estratégias de prevenção à violência, especialmente por meio de projetos direcionados a crianças e jovens em diferentes comunidades.

Ao avaliar o encontro, Liliana Cardoso considerou positiva a condução dos trabalhos e destacou a importância do diálogo entre as equipes. A próxima etapa prevê a formação de uma comissão de transição que acompanhará a futura secretária em reuniões com os diferentes setores da Sedac. Entre os nomes mencionados para integrar o grupo está o de Joyce Zucco, esposa do governador eleito Luciano Zucco.

André Kryszczun, que está à frente da Secretaria da Cultura desde abril de 2026 e possui mais de 15 anos de atuação na instituição, ressaltou a importância de garantir que a nova administração tenha acesso a informações completas sobre a estrutura, os projetos, os investimentos e os procedimentos internos da pasta. Segundo ele, a organização desse processo é fundamental para assegurar a continuidade das políticas culturais e dos serviços oferecidos à população.

A parceria entre cultura e segurança pública também foi destacada por Fabrício Marquezin. A avaliação é de que os projetos culturais podem contribuir para a inclusão social, ampliar oportunidades e atuar na prevenção da violência, principalmente em regiões que necessitam de maior atenção do poder público.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, reforçou a importância de uma transição organizada e transparente entre as administrações. A iniciativa busca garantir que o próximo governo receba informações técnicas e administrativas necessárias para dar continuidade às atividades estaduais e manter os serviços oferecidos à população gaúcha.