Moraes libera novamente visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre pai e filho estava suspenso havia 90 dias, por determinação judicial.

A liberação ocorreu após o encerramento do período de restrição, concluído no domingo (11). O pedido para restabelecer as visitas foi apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro no dia 5 de outubro.

A suspensão havia sido determinada em julho, depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta recebida durante uma visita ao pai. O documento trazia uma manifestação de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura presidencial do filho. A divulgação foi considerada uma violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em meio ao processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. As restrições estabelecidas pela Justiça incluem limitações à divulgação de manifestações e declarações com finalidade política.

Com a nova decisão, Flávio poderá voltar a visitar o pai, desde que respeite os horários e as condições estabelecidos anteriormente. A autorização, no entanto, não representa uma flexibilização de todas as medidas cautelares em vigor.

Moraes manteve a proibição de utilizar os encontros para fins político-eleitorais, assim como a restrição à divulgação de manifestações, declarações ou outros conteúdos atribuídos ao ex-presidente, inclusive quando a publicação for realizada por terceiros.

Dessa forma, embora as visitas estejam novamente autorizadas, continuam valendo as limitações impostas pela Justiça para impedir que os encontros sejam utilizados como meio de divulgação política.

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