Voto nas eleições de 2026 poderá ser usado como prova de vida do INSS

O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar que aposentados e pensionistas continuam vivos e, assim, manter os dados cadastrais atualizados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

De acordo com o ministro, a utilização do voto como mecanismo de validação da prova de vida já está prevista em uma portaria publicada pelo INSS em 2022. A norma estabeleceu diferentes formas de comprovação, incluindo a participação nas eleições e o registro de vacinação.

A regra foi instituída pela Portaria nº 1.408, publicada em fevereiro de 2022, durante a gestão de José Carlos Oliveira à frente do INSS. Desde então, o instituto passou a utilizar informações disponíveis em bases de dados públicas e privadas para verificar a situação dos beneficiários.

Nas eleições de 2024, por exemplo, o comparecimento às urnas foi considerado para a atualização cadastral dos eleitores. Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a participar do processo eleitoral.

Como funciona a prova de vida

Antes da mudança nas regras, aposentados e pensionistas precisavam realizar periodicamente a prova de vida diretamente nas instituições bancárias responsáveis pelo pagamento dos benefícios.

Com o novo modelo, o INSS passou a fazer o cruzamento automático de informações para identificar movimentações recentes dos beneficiários. Dessa forma, quem utiliza regularmente serviços públicos ou outros procedimentos que geram registros oficiais pode ter a prova de vida reconhecida sem precisar realizar uma ação específica para isso.

Entre as situações que podem ser utilizadas para comprovar a vida do beneficiário estão:

• acesso ao aplicativo Meu INSS com selo de nível ouro;
• contratação de empréstimo consignado mediante biometria;
• atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico);
• participação nas eleições;
• recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial em unidades do INSS;
• realização de perícia médica;
• atendimento na rede pública ou conveniada de saúde;
• vacinação;
• cadastro ou atualização de informações em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física ou identificação biométrica;
• entrega da declaração do Imposto de Renda.

Beneficiário pode ser chamado pelo INSS

Quando não são identificadas movimentações suficientes para confirmar a prova de vida, o beneficiário pode ser comunicado pelo INSS para regularizar a situação. Segundo as informações divulgadas, o contato pode ocorrer por meio do WhatsApp, com prazo de 30 dias para que a pendência seja resolvida.

Em outubro do ano passado, aproximadamente 4 milhões de beneficiários foram acionados pelo instituto nesse procedimento.

Mesmo quando há necessidade de regularização, existem alternativas digitais. Uma delas é realizar o procedimento pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível, quando necessário, comparecer presencialmente à agência responsável pelo pagamento do benefício, levando um documento oficial com fotografia.