Polícia Federal investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com presidente da Câmara dos Deputados e senador

A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil, sem fiscalização aduaneira, de cinco volumes transportados em um voo particular que tinha entre os passageiros o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O episódio ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho, em uma aeronave pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. Ele já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apurou irregularidades envolvendo casas de apostas.

O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal identificar a presença de autoridades com prerrogativa de foro entre os passageiros. Além de Motta e Nogueira, estavam no voo os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O relatório foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. Caberá ao órgão avaliar se há elementos suficientes para a abertura de investigação contra os parlamentares, se são necessárias novas diligências ou se o caso deve retornar à primeira instância.

De acordo com a Polícia Federal, ainda não é possível identificar a quem pertenciam as bagagens nem confirmar eventual participação de autoridades com foro nos fatos investigados. O Ministério Público Federal em São Paulo também se posicionou pelo envio do caso ao STF.

Em documento, os investigadores apontam que não é possível descartar, neste momento, o envolvimento de um ou mais passageiros com prerrogativa de foro em eventuais ilícitos, que podem ser confirmados ao longo das apurações.

Em nota, o presidente da Câmara afirmou que, ao desembarcar, “cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” e que aguardará a manifestação da PGR. O deputado Doutor Luizinho informou que não irá comentar o caso. Os demais parlamentares não se manifestaram.

Segundo a investigação, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto da aeronave, José Jorge de Oliveira Júnior, atravessasse a área de fiscalização com bagagens sem submetê-las ao raio-x, no desembarque ocorrido em 20 de abril de 2025, no São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP).

A Polícia Federal apura possíveis crimes de prevaricação e facilitação de contrabando ou descaminho. As imagens do circuito de segurança analisadas mostram que o piloto passou pelo ponto de fiscalização em duas ocasiões. Na primeira, duas bagagens foram submetidas ao raio-x. Minutos depois, ele retornou com outros cinco volumes, que teriam ingressado no país sem qualquer inspeção.

A investigação segue em andamento para esclarecer a origem dos volumes e a eventual responsabilidade dos envolvidos.

Fonte:  Redação O Sul