Governo avança em subsídio ao diesel e habilita empresas na primeira fase do programa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, iniciativa do governo federal para conter a alta nos preços dos combustíveis.

De acordo com a agência reguladora, os termos de adesão apresentados por Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.

No caso da Petrobras, a empresa se declarou tanto como produtora quanto como importadora, o que ainda será analisado pela diretoria da ANP, que deverá definir a classificação adequada.

O prazo para adesão à primeira fase foi encerrado em 31 de março, sem a participação de grandes distribuidoras como Ipiranga, Raízen e Vibra.

Segundo a ANP, outras empresas já apresentaram documentação para a segunda fase do programa, cujo prazo de inscrição segue aberto até 30 de abril.

A iniciativa busca reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio, e evitar reflexos inflacionários no Brasil. Entre as medidas está a concessão de subsídio ao diesel rodoviário para produtores, importadores e distribuidores.

Inicialmente, o plano previa que estados abrissem mão da cobrança de ICMS sobre a importação do combustível, mas a proposta não avançou diante da resistência de governadores.

Como alternativa, o governo propôs uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, até esta semana, apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não devem aderir ao programa. As demais unidades da federação já sinalizaram participação ou ainda avaliam a proposta.