Resgate do solo inicia neste semestre no Rio Grande do Sul

Aprovado na Assembleia Legislativa na última terça-feira, o Projeto de Lei 109/2025, que criou o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha aguarda a sanção pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Após a sanção será divulgado o prazo de inscrições para os produtores aderirem à iniciativa.

O programa tem investimento previsto de R$ 903 milhões e deve ter início ainda no primeiro semestre, segundo o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti. O secretário vai coordenar a execução da iniciativa, uma demanda antiga dos agricultores gaúchos. “A recuperação do solo vem sendo sentida há décadas. A última operação neste sentido que houve no Estado foi a Tatu, na década de 70”, recordou, destacando que a enchente histórica de maio de 2024 acelerou a necessidade.

Diretamente, serão beneficiadas 15 mil famílias e alcançadas até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios. As ações práticas e de acompanhamento serão realizadas por meio da Emater/RS-Ascar. O financiamento será do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), com aplicação monitorada para garantir impacto social, ambiental e produtivo. São beneficiários passíveis de participação no programa os agricultores familiares de acordo com a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326/2006) e pecuaristas familiares de acordo com a Lei da Pecuária Familiar (Lei Estadual 13.515/2010).

O programa está estruturado em quatro eixos: Transferência Direta de Recursos; Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), Patrulhas Agrícolas Mecanizadas e Governança e Parcerias Institucionais. No primeiro estão previstos repasses de até R$ 30 mil por propriedade, via Cartão Cidadão Banrisul, para a implementação de ações produtivas, sociais e ambientais, com acompanhamento técnico especializado. No segundo serão realizados diagnósticos individualizados e orientação contínua com foco em práticas sustentáveis, como plantio direto, rotação de culturas e uso de adubação verde. A execução ficará a cargo da Emater.

No terceiro eixo ocorrerá a aquisição e doação de tratores e equipamentos a municípios e associações de produtores, priorizando ações de conservação do solo e recuperação produtiva. Na última etapa será posta em prática a gestão integrada com participação de diversas secretarias, universidades, centros de pesquisa, entidades do terceiro setor e o sistema Emater.

Fonte: Correio do Povo