A tecnologia de deepfake é uma realidade que tem ganhado destaque no cotidiano, causando fascínio e preocupação. Os vídeos e áudios manipulados por Inteligência Artificial para criar conteúdos falsos altamente realistas trazem consigo uma série de desafios éticos e legais. Agora, no período eleitoral, a ausência de regulamentação específica e o potencial de impacto geram questões fundamentais.
As eleições municipais deste ano serão as primeiras a ocorrer com uma legislação específica sobre Inteligência Artificial (IA) e deepfakes. Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o uso de IA para criar e propagar conteúdos falsos ligados a candidatos e partidos. Ao todo, 12 resoluções foram aprovadas e adicionadas à Resolução 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. As medidas tratam sobre a obrigatoriedade de aviso sobre uso de Inteligência Artificial em propagandas eleitorais e responsabilizam as big techs que não agirem com rapidez para tirar conteúdos falsos do ar.
De acordo com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, essa é uma das normas mais modernas do mundo em relação ao combate à desinformação, às notícias falsas e ao uso ilícito da Inteligência Artificial. Segundo ele, as resoluções formuladas são “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoa algo que ela não disse”.
Porém, de modo geral, a regulamentação em torno dos deepfakes é insuficiente no Brasil. Muitas jurisdições ainda estão se adaptando ao rápido avanço da tecnologia e, consequentemente, as leis existentes não cobrem adequadamente os crimes associados ao uso e distribuição desses conteúdos.
Gabriel Gomes, membro do IEEE (Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos) destaca que “a Inteligência Artificial se desenvolve de forma muito acelerada e as normativas e diretrizes estão sempre um passo atrás”. Enquanto algumas leis proíbem explicitamente o uso de deepfakes para fraudes ou difamação, a falta de uma legislação abrangente deixa brechas que podem ser exploradas.
Os deepfakes podem ser usados para espalhar desinformação, manipular a opinião pública e prejudicar candidatos e campanhas. Em pleitos anteriores, já houve casos em que deepfakes foram utilizados para criar vídeos falsos de políticos fazendo declarações comprometedoras ou adotando posturas extremas que nunca adotaram na realidade. Esse tipo de manipulação não só afeta a integridade das campanhas eleitorais, mas também destrói a confiança pública nas instituições democráticas.
Gabriel destaca que os deepfakes têm um grande impacto na desinformação e que é necessário investir para que as pessoas sejam educadas a usar as tecnologias e verificar se um conteúdo é verdadeiro ou não antes de compartilhá-lo. “Em um vídeo de um minuto, um determinado candidato pode ser descaracterizado ou desmoralizado, gerando prejuízos não só para sua campanha, mas para a política e a democracia como um todo”.
Redes sociais como difusoras de deepfakes
As plataformas sociais têm se tornado o principal meio pelo qual deepfakes são disseminados. A facilidade com que qualquer pessoa pode compartilhar conteúdo e a capacidade das plataformas de viralizar informações fazem com que esses vídeos falsos alcancem milhares de pessoas em pouco tempo.
O apelo visual e a sensação de realismo aumentam o risco de desinformação, manipulação e engano. Em uma era onde a informação circula mais rápido do que nunca, o potencial para criar o caos é imenso. Para Gomes, “é muito oportuno que tenhamos regulamentações e diretrizes para lidar com deepfakes nas redes sociais. Infelizmente as plataformas estão apenas preocupadas com os seus ganhos e não com o ponto final da cadeia, que somos nós, os usuários”.
Em junho deste ano, o X (ex-Twitter) atualizou suas políticas, permitindo o uso de conteúdo em vídeo gerado por Inteligência Artificial, desde que rotulado como tal. Na prática, no entanto, muitos deepfakes têm surgido na plataforma, sem que sejam classificados como oriundos de IA ou sejam retirados do ar. A flexibilização do uso desses conteúdos abre margem para a propagação de conteúdos falsos e publicidades ilegais sem que as plataformas consigam fazer um controle adequado.
Como saber se um vídeo é um deepfake?
Detectar um deepfake pode ser desafiador, especialmente porque as IAs avançam e melhoram a cada dia. Para ajudar, Gabriel lista alguns sinais aos quais devemos ficar atentos.
- Preste atenção aos movimentos faciais: deepfakes muitas vezes apresentam falhas sutis, como um movimento de piscar anormal, expressões faciais congeladas ou movimentos de boca que não estão sincronizados com as palavras ditas.
- Qualidade da imagem: áreas borradas ou pixeladas, especialmente ao redor do rosto, podem ser indicativos de manipulação. Além disso, inconsistências na iluminação ou sombras que não se alinham com o ambiente ou o resto do corpo, são suspeitas.
- Fique atento ao áudio: falhas na sincronização labial ou variações no tom de voz podem sugerir adulteração.
- Cenário: distorções ou mudanças rápidas nos detalhes do vídeo, como plano de fundo, enquadramento ou paisagem.
- Verificar antes de compartilhar: sempre que possível, é interessante pesquisar e confirmar se um vídeo é verdadeiro antes de encaminhar para alguém. Na dúvida, não mande adiante.
Segundo Gomes, para enfrentar os desafios impostos pelos deepfakes é necessário um esforço conjunto entre governos, plataformas de mídia social e especialistas em tecnologia.
Algumas das possíveis soluções incluem o investimento em ferramentas avançadas que possam identificar deepfakes com precisão; a educação do público sobre a existência e os perigos dos deepfakes, ajudando as pessoas a desenvolver um olhar crítico sobre o conteúdo que consomem e compartilham; e a criação e implementação de leis mais rigorosas para a criação e distribuição de deepfakes, aumentando as penalidades para os infratores.
Os deepfakes representam um desafio no cenário atual. Sem regulamentação adequada e com a propagação rápida e descontrolada desses conteúdos falsos, a integridade das informações e até mesmo confiança pública nas instituições democráticas correm risco.
A batalha para combater os deepfakes deve ser longa e exigirá inovação tecnológica, colaboração da sociedade civil e um compromisso contínuo com a verdade e a transparência em todas as esferas.
Fonte: Correio do Povo
