Nesta terça-feira (05), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram os resultados do Atlas da Violência 2023, revelando uma redução significativa de 18,3% na taxa de homicídios no Brasil entre os anos de 2011 e 2021.
Durante esse período, dados oficiais apontam o registro de 616.095 assassinatos, equivalente à população de cidades como Joinville (SC) ou Feira de Santana (BA), ou até mesmo a uma capital como Aracaju (SE).
Em 2021, o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde registrou 47.847 homicídios no país, resultando em uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Esse índice, que permite a comparação entre territórios com diferentes populações, representa o segundo menor desde 2011, com a melhor marca registrada em 2019.
O estudo destaca que a redução das taxas de homicídio foi observada em quase todas as regiões brasileiras, exceto no Norte, onde persistem desafios socioeconômicos antigos, como regularização fundiária e crimes ambientais, além de novos problemas associados ao narcotráfico.
Variação Geográfica e Tendências Alarmantes
As estatísticas revelam uma variação heterogênea das mortes violentas no território nacional, com taxas de homicídio variando de 6,6 a 52,6 por 100 mil habitantes nas 27 unidades federativas.
Pesquisadores do Ipea e do FBSP expressam preocupação com a confiabilidade dos dados devido ao aumento de Mortes Violentas por Causa Indeterminada desde 2018, resultando em uma deterioração na qualidade das estatísticas.
Destaca-se a significativa redução nas taxas de homicídio em estados como Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Em contrapartida, estados da região Norte, como Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%), apresentaram aumento no índice.
Dos cinco estados com as maiores taxas de homicídios em 2021, três estão na Amazônia Legal (Amazonas, Amapá e Roraima), e dois no Nordeste (Bahia e Ceará).
Desafios e Outros Dados Alarmantes
O Atlas da Violência também aponta para desafios persistentes, como a confirmação de que mais de 6 mil homicídios poderiam ter sido evitados se não houvesse o aumento da circulação de armas de fogo entre 2019 e 2021.
Além disso, o risco de um indivíduo negro ser vítima de homicídio é estimado em 2,9 vezes maior que o de um não negro. No que diz respeito à violência contra indígenas, observa-se uma tendência inversa à população em geral, com um aumento de 29% nos assassinatos de indivíduos de povos originários desde 2011.
É destacado que três estados (Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima) concentram 6 em cada 10 casos de indígenas mortos de forma violenta, ressaltando a necessidade de abordagens específicas para enfrentar esse cenário preocupante.
