Governo zera impostos federais sobre a gasolina e amplia incentivos a combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. O pacote inclui a eliminação temporária dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, a manutenção de benefícios fiscais ao etanol e o aumento dos subsídios destinados ao diesel importado. Segundo as estimativas divulgadas, as iniciativas terão um custo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.

Com a mudança, o benefício tributário aplicado à gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquota zero para PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante um mês, período após o qual o governo poderá reavaliar a política.

O conjunto de medidas contempla diferentes segmentos do mercado. Para a gasolina, a redução tributária será de R$ 0,89 por litro, com impacto estimado em R$ 2,4 bilhões por mês. No caso do etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o subsídio destinado aos produtores de etanol aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, haverá um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 previstos anteriormente.

De acordo com as projeções apresentadas, as medidas referentes à gasolina e ao etanol representam um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. No caso do diesel importado, o reforço dos incentivos deverá gerar despesas de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Além das mudanças tributárias, foi anunciado um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização consta na Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O dinheiro será utilizado para financiar programas de apoio econômico à produção e à importação de combustíveis. Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel utilizado no transporte rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão ficará destinado a iniciativas envolvendo outros derivados de petróleo. Segundo as informações divulgadas, esses recursos estão relacionados ao financiamento das subvenções previstas pelo governo para o setor.

O avanço das cotações internacionais do petróleo foi apontado pela equipe econômica como um dos principais motivos para a adoção das medidas. O cenário de tensão no Oriente Médio tem pressionado o mercado global de energia e elevado os custos dos derivados.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o barril de petróleo Brent superou a marca de US$ 100, enquanto antes do agravamento do conflito era negociado em torno de US$ 70. O ministro também destacou a elevação das margens internacionais de refino, fator que contribui para aumentar a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Segundo Moretti, a retirada temporária dos tributos federais sobre a gasolina permitirá que o governo acompanhe a evolução do mercado e avalie a necessidade de novas decisões ao fim do prazo inicial de 30 dias.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Executivo pretende direcionar parte do aumento das receitas provenientes do petróleo para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores brasileiros.

Para reduzir o impacto sobre as contas públicas, o Ministério do Planejamento informou que a renúncia de receitas decorrente dos benefícios concedidos à gasolina e ao etanol será compensada por receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo pertencente à União. A intenção, segundo a pasta, é preservar o equilíbrio fiscal durante a execução das medidas.

O ministério também ressaltou que as iniciativas têm caráter temporário, estão previstas para 2026 e poderão passar por revisões, conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por ações ligadas à execução das subvenções econômicas contempladas pelas medidas provisórias editadas neste ano.

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