Câmara de Não-Me-Toque realiza 6ª sessão ordinária de 2026, saiba os projetos aprovados

Na noite dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Não-Me-Toque, realizou a sexta Sessão Plenária Ordinária de 2026. De acordo com a ordem do dia, oito projetos estavam na lista de votação. Durante a sessão foi realizado a leitura do expediente.

Executivo

Foram aprovados dois projetos vindos da administração municipal, diretamente do Poder Executivo:  

– Altera o art. 8º, §2º da Lei Municipal nº 5.054/2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares de Não-Me-Toque.

– Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura do Distrito Industrial. 

Legislativo 

Foram aprovados seis projetos vindos da Câmara de Vereadores, oriundo dos legisladores municipais.

– Neca Trennepohl Crestani (PL): Voto de Louvor a Molasul Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos aos 20 anos.

– Émerson Quadros de Moura (PL) e Neca Trennepohl Crestani (PL): Institui o “Encontro Holístico – Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)” no Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.

– Cristiano Lima (PL): Institui o Programa Logística Reversa para os uniformes escolares da rede pública municipal de Não-Me-Toque (RS).

E concede o Título de Cidadão Honorário de Não-Me-Toque ao Senhor Pr. Diogenes Rodrigues de Souza.

– Émerson Quadros de Moura (PL): Institui o Dia Municipal do Livro e da Leitura no Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.

– Vanise Fritzen da Silva (PL): Moção de Aplauso aos 47 anos do Clube de Mães Santo Antônio.

Transmissão

A Ceres AM 1.440 transmite as sessões ordinárias ao vivo.