Farsul reafirma rejeição à “multa da moega” e critica falta de avanço em negociações de royalties da soja

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (24/02), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) reforçou posição contrária ao modelo atual de cobrança de royalties de biotecnologia na soja. A entidade manifestou profunda insatisfação com a falta de flexibilidade das empresas detentoras de tecnologias e reafirmou que jamais validou a aplicação da penalidade de 7,5% no momento da entrega do grão (moega).

Segundo o texto, embora o diálogo institucional com as empresas da Conexão Biotec tenha resultado em ajustes pontuais – como a simplificação do Programa Pré-Certifica RS e o retorno de protocolos anteriores de testagem -, as questões estruturais permanecem sem solução. Não houve progresso na revisão de valores, percentuais ou na metodologia de cobrança aplicada aos produtores gaúchos.

A Farsul destacou alguns pontos críticos sobre o atual cenário como o forte desequilíbrio entre o poder das grandes empresas de tecnologia e os produtores rurais. A entidade também ressalta que a cobrança ignora o cenário de estiagens reiteradas, perdas produtivas e instabilidade de preços que afeta o campo. A Federação classifica o percentual de 7,5% de multa como desproporcional, unilateral e gerador de onerosidade excessiva, agravando a situação econômica das propriedades.

O posicionamento foi ratificado em Assembleia do Conselho de Representantes realizada na segunda-feira (23). Na ocasião, a maioria dos representantes manifestou inconformidade com o modelo vigente e com a intransigência das empresas em discutir alternativas viáveis.

A Federação também alertou contra a disseminação de informações falsas que ampliam a insegurança jurídica no setor, reforçando que atua com cautela para não expor os produtores a riscos desnecessários.

Diante do esgotamento das negociações diretas, a Farsul anunciou que pretende nacionalizar a discussão, levando o tema para além das fronteiras estaduais; apoiar alternativas tecnológicas, incentivando a produção científica de produtos concorrentes aos da Conexão Biotec; e articular com cooperativas e cerealistas a construção de cenários que respeitem a realidade financeira do produtor.

 “A Farsul respeita o direito de propriedade industrial, mas não aceita imposições unilaterais ou modelos incompatíveis com a realidade do produtor rural gaúcho”, afirma o documento assinado pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Antonio Velho Lopes.

Fonte: Assessoria de Comunicação Farsul