França estuda proibir redes sociais para menores de 15 anos

Os deputados franceses devem decidir, nesta segunda-feira (26), se proíbem as redes sociais para menores de 15 anos, uma medida que busca proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o assédio on-line.

A legislação, que também inclui a proibição do uso de celulares em escolas, chega após a Austrália vetar em dezembro as redes sociais para menores de 16 anos, uma iniciativa inédita no mundo.

“As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em um vídeo publicado no sábado.

O presidente de centro-direita quer transformar a proteção de menores contra as redes sociais e a regulação do tempo diante das telas em um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em 2027.

Às 16h no horário local, os deputados devem debater uma proposta de lei do partido presidencial Renascimento, que depois deve seguir para o Senado (Câmara Alta), em meados de fevereiro, para aprovação.

O líder dos deputados governistas, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, espera que os senadores também aprovem a proibição, que entraria em vigor em 1º de setembro, após as férias de verão.

“A França pode ser pioneira na Europa em um mês: podemos mudar a vida de nossos jovens e de nossas famílias”, avaliou Attal, para quem o país ganharia independência diante de “algumas potências” que “querem colonizar as mentes”.

A agência francesa de segurança sanitária, Anses, alertou que redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram, onipresentes na vida dos adolescentes, podem prejudicar sua saúde mental.

Os riscos listados são muitos, incluindo o ciberassédio, a comparação permanente e a exposição a conteúdos violentos. Também há alertas sobre sistemas de captura da atenção, em detrimento do sono.

Fonte: Correio do Povo