Projeto de lei visa mudar combate ao javali no país
24 de agosto de 2025

Além de proteger lavouras e reduzir riscos sanitários, a proposta de lei que deverá ser apresentada nas próximas duas semanas pelo coordenador Institucional da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), busca dar destino social à carne de javali e javaporco abatidos no Brasil. Considerados pragas exóticas, o parlamentar adianta que na redação do texto também constará a proposição para descentralizar o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para os governos estaduais.
Sem predadores naturais e com reprodução acelerada, para Moreira a ausência de medidas efetivas expõe o Brasil a riscos de febre aftosa e prejuízos bilionários no mercado internacional.
“Somente esse ano teriam que ser abatidos um milhão de javalis/javaporcos. Ele é um grande predador de várias espécies e acaba com as nascentes de água, além de ser um risco sanitário porque se estiver contaminado transmite febre aftosa e peste suína”, afirmou, referindo-se a algumas das doenças que os exemplares são vetores. “Não há como ter controle territorial sobre eles. E estamos em grande risco por absoluta irresponsabilidade e crenças ideológicas que acabam proibindo e dificultando o controle à caça legalizada”, acrescentou.
Conforme Moreira, os estados ficariam com a atribuição exclusiva para organizar políticas de combate, incluindo autorizações para caçadores e definição de locais e dias para o abate. Além da segurança produtiva rural, a carne originária dessas ações, sob inspeção veterinária, seria doada para famílias em situação de vulnerabilidade. “Não há justificativa para descartar uma proteína de boa qualidade enquanto tantas famílias precisam de alimento. Os estados podem inspecionar e doar essa carne”, destacou o parlamentar.
Segundo Moreira, não se trata de abrir espaço para a caça predatória, mas de permitir o controle de espécies invasoras que colocam em risco a sociedade. O presidente da Associação Brasileira de Caçadores Aqui Tem Javali, Rafael Salerno participou na terça-feira, dia 19, da reunião da diretoria da FPA, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Engenheiro agrônomo, ele ressaltou que burocracias e ausência de políticas efetivas abriram caminho para a expansão dos javalis e javaporcos em praticamente todo o território nacional.
Salerno afirma que acompanha há mais de 15 anos o avanço da espécie exótica que ameaça as nativas, tanto da fauna como da flora. “No Rio Grande do Sul (por exemplo), consomem as sementes do pinheiro-araucária, já em risco de extinção e comprometem o ciclo de regeneração natural”, sublinhou.
“Hoje, o maior grupo voluntário de proteção ambiental no Brasil são os caçadores. Nenhum outro segmento investe tanto tempo e dinheiro nessa causa”, finalizou.
Fonte: Correio do Povo