Membrana amniótica é aprovada para tratamento de queimados pelo SUS

Resultado de uma mobilização protagonizada pelo Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação do uso da membrana amniótica no tratamento de pacientes queimados no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, anunciada na sexta-feira, 9, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), representa um avanço histórico para o cuidado com vítimas de queimaduras, permitindo a substituição dos curativos convencionais por um material biológico colhido durante os partos por cesariana.

Como destaca o coordenador do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre, Eduardo Chem, o uso da membrana amniótica, captada de forma ética e segura durante o parto, irá mudar completamente a realidade do tratamento de queimados no Brasil. “Hoje, o nosso Banco de Tecidos consegue atender cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Com a mudança, vamos contar com uma alternativa biológica segura, de alta eficácia e ampla disponibilidade para atender toda a demanda de queimados do país, que anualmente soma mais de um milhão de casos”, explica o cirurgião plástico e uma das principais lideranças que viabilizou a aprovação.

Criado em 2005, o Banco de Tecidos da Santa Casa é um dos quatro bancos de pele do Brasil, que juntos atendem menos de 10% da demanda nacional. O projeto, viabilizado com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e da Refinaria Alberto Pasqualine (REFAP), realiza a captação, processamento, controle de qualidade, armazenamento e disponibilização de pele humana alógena com finalidade de transplante.

“A aprovação é um marco histórico. Trata-se de uma técnica usada no mundo todo que, agora, finalmente será regulamentada no Brasil. É o resultado de um trabalho conjunto da Santa Casa e da Fiergs, iniciado há 20 anos, que vai beneficiar milhares de pessoas em todo o país”, ressaltou Paulo Renê Bernhard, superintendente da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, mantida pelo Sistema FIERGS. No Brasil, a membrana amniótica foi adotada de forma emergencial no tratamento de queimados da tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, impulsionando uma rede de articulação entre instituições de saúde, entidades sociais e parlamentares, que agora vê concretizado um avanço aguardado há décadas no cuidado a vítimas de queimaduras.

Com a decisão da Conitec, agora a incorporação precisa passar pela regulamentação do Sistema Nacional de Transplante. O uso estava em análise na Comissão desde 2021, quando foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em março deste ano, o órgão do Ministério da Saúde abriu uma consulta pública e aprovou em definitivo, e por unanimidade dos seus mais de 70 integrantes, a adoção do curativo biológico como nova tecnologia pelo SUS.

Fonte: Correio do Povo