Governo suspende novas contratações do Plano Safra

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira (20), a suspensão de novos financiamentos com subvenção federal dentro do Plano Safra 2024/25, afetando diretamente o crédito rural para médios e grandes produtores. A medida passa a valer já nesta sexta-feira (21) e, segundo o governo, foi motivada pelo “aumento relevante dos gastos” decorrente da alta da taxa Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano. A única exceção será para os créditos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que seguem disponíveis.

A decisão foi formalizada em um ofício enviado pelo Tesouro às 25 instituições financeiras que operam os recursos. Na prática, isso significa que médios e grandes produtores rurais terão menos acesso a financiamentos com juros reduzidos, dificultando investimentos no setor agropecuário e pressionando ainda mais os custos da produção.

Justificativa do Governo

O Ministério da Fazenda explicou que a suspensão ocorre devido à revisão dos gastos com equalização de taxas de juros, realizada pela Secretaria de Política Econômica. De acordo com a pasta, novos parâmetros econômicos indicaram um aumento significativo nas despesas com equalização, impactadas pela elevação dos índices que compõem os custos das linhas de financiamento.

“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficiais pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos”, diz o documento do Tesouro.

Na prática, a medida ocorre porque a alta dos juros na economia encareceu o custo de captação dos bancos, ampliando a diferença que o Tesouro Nacional precisa cobrir entre a taxa subsidiada paga pelo agricultor e o custo real do dinheiro, acrescido dos spreads bancários.

Impacto no Setor Agropecuário

A suspensão do crédito rural subsidiado chega em um momento delicado para o agronegócio, que já enfrenta desafios como o aumento dos custos de produção e oscilações nos preços das commodities. A decisão deve impactar principalmente médios e grandes produtores, que dependem dessas linhas de financiamento para investir em tecnologia, maquinário e infraestrutura.

Entidades do setor agropecuário já demonstram preocupação com a medida. Para analistas, a decisão pode comprometer investimentos e tornar o crédito mais caro, dificultando o crescimento do setor e a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.

Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não se manifestou oficialmente sobre a decisão do Tesouro. No entanto, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, informou que o ministro Carlos Fávaro aguardará a votação do orçamento para avaliar os próximos passos.