Produtores rurais realizam manifestação por mudanças no Proagro e securitização agrícola devido aos danos causados pela seca

Na manhã desta segunda-feira (17), na avenida Alto Jacuí, esquina entre a praça Dr. Otto Schmiedt e a agência do Banco do Brasil, em Não-Me-Toque, aconteceu uma grande manifestação de produtores rurais da região, manifestando para revogação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). E, também, pela securitização agrícola, devido, principiante, as perdas econômicas com a seca desde 2021 no Rio Grande do Sul.

O vice-presidente do Sindicato Rural de Não-Me-Toque (SR), Silvio Van Vüght, pondera as dificuldades enfrentadas pelos agricultores.

“Viemos de safras frustradas devido à seca ou excesso de chuva, a descapitalização do produtor é notória, e imposições do governo como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, comenta.

Das demandas do setor está atualização do Proagro – que é um programa do governo federal que protege os produtores rurais de perdas financeiras. Muitos agricultores após uma séria de pedidos em sequência devido a perdas climáticas, não estão conseguindo solicitar o programa prejudicando pequenos e médios produtores.

“As regras do Proagro precisam ser modificadas, precisamos de políticas de seguro de renda, ter como pagar nossas contas e passar o ano”, salienta.

O vice-presidente, considera a mobilização fundamental para todos que trabalham no campo seja para o pequeno, médio e grande agricultor.

“Grande quantidade de produtores estão nesta dificuldade, então, por isso, o empenho de estarmos aqui, tentar algo para todos”, avalia.

Para ele, a mobilização é necessária “o momento precisa de atenção dos governantes para o estado do Rio Grande do Sul”, completa.

Projeto de Lei sobre securitização

O Projeto de Lei 341/2025 está em tramitação no Congresso Nacional. No caso da Câmara Federal, está aguardando despacho do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com a ementa da proposta, dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.

Fonte: camara.leg

Como funciona o Proagro

O Proagro funciona como uma espécie de seguro rural, no qual o produtor paga uma taxa, chamada de “prêmio”, para ter direito à cobertura. Em caso de ocorrência de eventos cobertos pelo programa, o agricultor deve comprovar os danos sofridos através de laudos técnicos. Uma vez verificada a legitimidade do sinistro, o Proagro cobre as perdas, garantindo ao produtor os recursos necessários para manter sua atividade.

Fonte: serasaexperian.com

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