Ministério da Agricultura prepara alterações no seguro rural

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prepara alterações no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que devem ser incluídas no Plano Safra 2025/2026, com anúncio previsto para junho. A mudança no seguro rural foi debatida entre o titular da pasta, Carlos Fávaro, e seu colega da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 29.

Na pauta do encontro, além do que seria a “modernização” do PSR, os dois ministros conversaram sobre o próximo Plano Safra e eventuais ações do governo federal para garantir a estabilidade de preços dos alimentos no país.

Para Fávaro, de acordo com informações divulgadas pelo Mapa, o PSR precisa ser mais efetivo na oferta de segurança ao produtor em períodos de instabilidade climática e incertezas na produção de alimentos. “É fundamental pensarmos em mecanismos que possam ser implementados no novo Plano Safra”, disse Fávaro.

Debate na FGV

O tema voltou a ser debatido na última sexta-feira, 31, durante um workshop promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com a participação de representante do Mapa, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na oportunidade, o assessor técnico da CNA Guilherme Rios destacou que, atualmente, apenas 16% da área de 70 milhões de hectares cultivados no país estão cobertos pelo seguro rural. De acordo com Rios, em 2024 o setor discutiu muito para encontrar um novo modelo de seguro rural, usando, inclusive, o modelo praticado nos Estados Unidos como exemplo.

Avaliação da Farsul

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, avalia que o projeto do governo federal deverá ficar aquém do que tem sido demandado pela agropecuária nacional.

“Essas promessas de alteração nunca vem a contento na realidade do produtor. Principalmente para nós, aqui do Rio Grande do Sul”, disse Konrad.

O vice-presidente revelou que acompanha o assunto, mas afirmou que Farsul ou mesmo a CNA não foram consultadas pelo Mapa para elaboração do projeto. Konrad lembrou as perdas sofridas pelo agro gaúcho nos últimos quatro anos e que os custos do seguro são incompatíveis com o benefício oferecido. O dirigente considera que é necessário adotar um tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul. Por fim, Konrad salientou que situação semelhante ocorre com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

“Houve alterações muito significativas de aumento no custo e redução abrupta na cobertura”, disse o vice-presidente da Farsul.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, calcula que a cobertura do Proagro no Estado baixou para até 25%, em alguns casos.

Fonte: Correio do Povo