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Agrofamília enfrenta burocracia

Agro

28 de janeiro de 2025

Agrofamília enfrenta burocracia
Governador Eduardo Leite (terceiro da esquerda para direita) anunciou recursos para o programa Agrofamília em julho de 2024
Foto: Maurício Tonetto / Secom / Governo do Estado / CP

Dos R$ 201,2 milhões anunciados pelo governo do Estado para o Programa Agrofamília, em julho de 2024, saíram do papel para o bolso do produtor, efetivamente, R$ 26,7 milhões (13,27%). A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) garante, no entanto, que o fluxo dos recursos será significativamente acelerado no primeiro semestre deste ano.

O baixo valor de repasses seria decorrente, em parte, de mudanças necessárias no Programa de Aquisição de Leite em Pó. A ação tem o objetivo de ampliar a compra do alimento produzido por agricultores familiares e, ao mesmo tempo, contribuir para o abastecimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional. A previsão era investir cerca de R$ 23 milhões em produtos, entre outubro e dezembro do ano passado, o que não se concretizou.

“Precisamos readequar as quantidades de compra, a partir de um novo volume a ser calculado como ideal de consumo das crianças beneficiadas”, explica o diretor geral da SDR, Romano Scapin.

Em 2024, os recursos do Agrofamília foram direcionados para quatro ações: ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes, aumento do bônus de Sementes e Mudas Forrageiras, anistia da etapa Safrinha do Troca-Troca e melhorias no Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer.

Reformulado para 2025, o Sementes e Mudas Forrageiras vai atender 16.076 produtores rurais, com aplicação de R$ 18,4 milhões. A iniciativa tem como objetivo estimular a diversificação e a qualidade de pastagens, visando melhorar a produção de leite e carne, além da qualidade dos rebanhos.

Sistema digital

No final de dezembro, foram publicadas as listas finais de quatro projetos que, somados, correspondem a um aporte de R$ 31,6 milhões: apoio a agroindústrias familiares, incentivo a projetos produtivos para jovens, recuperação produtiva de pescadores artesanais e comunidades quilombolas. No total, 1.049 projetos foram contemplados, mas ainda aguardam os repasses.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) avalia que há urgência na modificação nos processos de liberação de recursos vinculados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

“O excesso de burocracia torna muito longo o processo. Isso pode levar até dois anos”, alerta a primeira-secretária e Coordenadora Estadual de Juventude e Educação do Campo da Fetag, Camila Rode.

Scapin afirma que a preocupação da Fetag é uma prioridade para a SDR. A secretaria contratou uma empresa para criação de sistema digital que deve acelerar encaminhamentos de projetos e liberação de verbas do Feaper, cuja gestão está a cargo do Badesul.

“Até março, deve estar em operação o Feaper Web, que agilizará encaminhamentos de projetos e a destinação das linhas de crédito aos produtores contemplados”, assegura o diretor-geral da SDR.

Fonte: Correio do Povo