Federasul repudia ações federais na orizicultura

Depois de passar boa parte do ano em queda de braço com o Palácio do Planalto, a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) subiu o tom das críticas à atuação do governo em relação ao cereal. Em manifesto divulgado nesta terça-feira, 17, a entidade afirma que o Planalto “segue adotando, de forma ilegal, medidas unilaterais e intervencionistas, em franco desprestígio à produção de arroz do Estado, a qual garante o cereal na mesa dos brasileiros há anos”.

“A nota é o resultado de uma série de ações descabidas por parte do governo federal”, resume o presidente da Federarroz, Alexandre Velho.

A Federação relembra a crise provocada pela intenção do Planalto de investir R$ 7 bilhões na importação do grão, “sob o fundamento de que faltaria o cereal (ou que este atingiria valores impraticáveis) aos brasileiros” em razão das enchentes ocorridas no Estado a partir de abril.

“O Brasil chega ao final do ano com estoques de arroz aptos a garantir a segurança alimentar”, diz o texto, acrescentando que os preços praticados nos mercados variam entre R$ 5 e R$ 7 o quilo. Para a Federarroz, “ficou comprovado o mais absoluto despreparo” da União com a tentativa de importação.

Depois de realizar um primeiro certame, o Executivo anulou o procedimento devido a irregularidades técnicas e financeiras das empresas vencedoras. A operação enfrentou forte operação do agro gaúcho.

Críticas são dirigidas também aos Leilões de Contratos de Opção, que, de acordo com Federarroz, “estão servindo a uma ínfima parcela de produtores”. Anunciados em outubro, os leilões são realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para tentar comprar 500 mil toneladas de arroz, sob investimento de R$ 1 bilhão, com o objetivo de formar estoque público.

Até o momento, às vésperas de realizar a terceira rodada de pregões, a companhia fechou apenas 12,30% dos 18.518 contratos, de 27 toneladas cada, previstos inicialmente. A baixa adesão à iniciativa pode ser explicada pelo valor oferecido pela Conab, de R$ 87 a saca, inferior ao custo de produção, situado entre R$ 90 e R$ 100 a saca. A disparidade foi tema de negociação entre Velho e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a Expointer, sem resultado que atenda a interesses de agricultores gaúchos.

“Queremos que o setor seja ouvido”, afirma Velho.

Além disso, a Federarroz condena a adoção de outras medidas governamentais, “igualmente criadas sob o fundamento de manejo de implementação de política agrícola e, contudo, repletas novamente de ilegalidades”. O texto cita a Portaria Interministerial nº 15/2024, que institui o Programa Arroz da Gente. Conforme a federação, a portaria “usurpa atribuições legais”, para estabelecer as diretrizes do setor, da pasta comandada por Fávaro.

O manifesto defende o apoio a agricultores familiares, estabelecidos na Depressão Central e atingidos pelas enchentes. “Levantamentos de órgãos oficiais indicam que cerca de 30 mil hectares de arroz ainda não foram plantados nessa região, fato que afetará, de forma incontornável, a produtividade desses agricultores familiares”, conclui o texto.

Foto: Correio do Povo