Agricultura familiar grita por seus direitos em Porto Xavier
02 de agosto de 2023
No dia 1º de agosto, mais de 1800 pessoas se reuniram em Porto Xavier, cidade localizada na fronteira com a Argentina, para protestar contra as desigualdades enfrentadas pelos agricultores devido à importação de produtos provenientes de países do Mercosul. A mobilização teve início na praça central do município e seguiu até a Aduana, ponto de fronteira entre Brasil e Argentina.
Os principais setores afetados são o leite, alho, vinhos, carnes e cebola, cujos produtores têm sofrido com a entrada de produtos dos países vizinhos a preços muito abaixo da produção nacional. Isso torna as atividades quase inviáveis para a agricultura familiar brasileira.
As principais demandas apresentadas durante o protesto foram as seguintes:
- Implementação de barreira comercial para restringir a entrada de leite e derivados dos países membros do Mercosul;
- Estabelecimento de regras para que empresas ou indústrias que importem leite ou derivados não recebam benefícios fiscais do Estado;
- Liberação dos recursos do FUNDOLEITE para apoiar os produtores de leite no Rio Grande do Sul;
- Mudança nas regras do Proagro, a fim de não prejudicar os agricultores e pecuaristas familiares que enfrentaram três secas consecutivas;
- Atualização do limite do imposto de renda para os agricultores e pecuaristas familiares;
- Revisão do enquadramento da DAP e CAF-Pronaf para facilitar o acesso a financiamentos de custeio e investimento.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) revelam que somente no mês de junho, a importação de leite representou cerca de 20 dias da produção de leite no Rio Grande do Sul. Foram importadas 20 toneladas de leite em pó, o que corresponde a aproximadamente 200 milhões de litros. Enquanto no Brasil o quilo de leite em pó custa R$26,00, na Argentina, Uruguai e Paraguai, o mesmo produto varia entre R$18,09 e R$19,65.
Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, enfatizou a grande desigualdade entre os produtores brasileiros e seus pares nos países vizinhos. Ele ressaltou a urgência de medidas por parte do governo federal para garantir igualdade de condições, considerando que a qualidade dos produtos nacionais é competitiva.
Enquanto a manifestação ocorria, notícias de Brasília indicavam que ainda naquele dia seria realizada uma reunião interministerial para discutir o tema do Mercosul e a pauta do leite. No dia seguinte, estava agendada uma reunião com o Banco Central, com a participação da Fetag-RS e da Contag, para discutir a pauta do Proagro.
Os agricultores presentes no ato organizado pela Fetag-RS, Regionais Sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais concordaram em conceder um prazo de 30 dias para que o governo estadual e federal adotem medidas em resposta às suas reivindicações. Caso contrário, novas mobilizações estão previstas para o futuro.
Fonte: Fetag
