O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências …
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Câmara aprova entrada da Bolívia no Mercosul; texto vai ao Senado
por Daiane Giesenpor Daiane Giesen 2 minutos de leituraA Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 98, o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, nesta quarta-feira (18). A Oposição, a Minoria e o partido Novo orientaram …
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Projeto de lei que regulamenta o cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias
por Daiane Giesenpor Daiane Giesen 1 minutos de leituraA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil. Thronicke tem trabalhado na elaboração do projeto, …
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Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de Bolsonaro e Lula nesta terça
por Jéssica Gomespor Jéssica Gomes 3 minutos de leituraO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira (10), o julgamento ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula …
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Comissão do Senado aprova proposta que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores
por felipekellerpor felipekeller 2 minutos de leituraA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais …
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Câmara aprova projeto que muda regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos
por Daiane Giesenpor Daiane Giesen 2 minutos de leituraA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que altera as regras para que bens — como imóveis — sejam usados como garantia para empréstimos. …
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Governo estuda cenários sobre marco temporal, e Congresso sinaliza derrubada a eventuais vetos
por Jéssica Gomespor Jéssica Gomes 4 minutos de leituraApós o Senado concluir a votação do projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto já estuda os possíveis caminhos …
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Governo aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso
por felipekellerpor felipekeller 1 minutos de leituraEm meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação …
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Governo Federal anuncia escritório em Lajeado para atender as famílias atingidas pelo ciclone
por Daiane Giesenpor Daiane Giesen 4 minutos de leituraO governo federal terá um escritório em Lajeado, no Vale do Taquari. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, o propósito do …
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Barroso assume presidência do STF em meio a novo embate entre Congresso e Judiciário
por Jéssica Gomespor Jéssica Gomes 2 minutos de leituraO ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, …