O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é aplicado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha teve um aumento efetivado no dia 1º de fevereiro.
O acréscimo decorre da decisão tomada por vários estados de ajustar o tributo incidente sobre produtos em geral, com o intuito de compensar as perdas de receita. Na maioria dos casos, os estados aumentaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferenciado de tributação dos combustíveis, os ajustes ocorrem em valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, composto pelos secretários estaduais da Fazenda. Esta é a primeira modificação do ICMS desde a implementação do novo modelo de cobrança, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era calculado com base em um percentual do preço total, estabelecido por cada unidade federativa. Agora, o imposto é determinado por um valor fixo por litro, no caso da gasolina e do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Com um aumento de R$ 0,15 no ICMS, a gasolina subiu, em média, para R$ 5,71 no País, levando em conta o valor médio do produto baseado na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o diesel teve um aumento de R$ 0,12 no ICMS, chegando, em média, a R$ 5,95. O diesel S-10 ficou acima de R$ 6 por litro, em média.
No Rio Grande do Sul, o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado) não informou quanto a elevação do ICMS deve impactar nos preços dos combustíveis para o consumidor final.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentou, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60 no País.
