A agropecuária gaúcha está ansiosa pela publicação de decreto federal com definições para o enfrentamento do endividamento rural. Em live na noite de quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo federal já teria pronto o decreto, que deve ser publicado nos próximos dias, detalhando normas trazidas com a Medida Provisória 1.247. A MP foi publicada esta semana estabelecendo desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural.
Produtores rurais e a Federação da Agricultura do RS (Farsul) viram excesso de burocracia na MP 1.247, aumentando a ansiedade e a insegurança e causando risco à implantação da nova safra. Para o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, a medida trouxe avanços, como a inclusão de todos os municípios com decreto de emergência, de agroindústrias familiares e da renda da produção, considerando que anteriormente só se computava a renda patrimonial.
“Foi importante ter saído a MP, mas a gente precisa ter agilidade para o decreto. O 15 de agosto está aí e vamos ter uma parada significativa dos produtores”, disse em referência ao prazo autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para instituições financeiras prorrogarem as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, com vencimento entre os dias 1º de maio e 14 de agosto.
Zanetti pontua ainda o receio dos produtores com a necessidade de validação de laudos de perdas acima de 60% por comissão federal que ainda não foi formada.
“Quanto tempo essa comissão vai levar? O produtor precisa saber o percentual de desconto, isso é imprescindível”, afirmou o vice-presidente da Fetag-RS.
Além da demora, Zanetti diz que a tarefa será difícil, considerando a quantidade de produtores com perdas e o curto prazo para avaliação até 15 de agosto, quando muitos agricultores podem ficar inadimplentes. “Não acredito que vão avaliar tudo em uma semana”, pondera Zanetti.
Os produtores rurais também clamam por perdão de dívidas contraídas nas últimas safras, com severas perdas por estiagem. Apesar de sinalizações do governo federal, nada se concretizou ainda. “Eles falaram em anistia, mas tudo vai ter de passar por essa comissão. Até agora está ficando na base da promessa”, disse.
Fonte: Correio do Povo
