Apaes do RS perdem recursos do Fundeb por falta de assinatura de convênio

Estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas atendidos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Rio Grande do Sul enfrentam a iminência de ter suas aulas suspensas a partir de março. A situação decorre da ausência de assinatura do convênio entre as Apaes e o Governo do RS, necessário para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Na manhã desta segunda-feira, 26 de fevereiro, a presidente da Apae de Não-Me-Toque, Marcia Stapelbroek, e a diretora da escola, Mirceia Kellermann, estiveram presentes no Grupo Ceres de Comunicação, enfatizando a urgência e a importância do repasse dos recursos do Fundeb.

A Apae de Não-Me-Toque não é a única afetada por essa situação preocupante. Apaes em todo o estado enfrentam a mesma incerteza e a perspectiva de interrupção das atividades educacionais.

A diretora e a Presidente ressaltaram que os recursos do Fundeb desempenham um papel importante no funcionamento das Apaes, financiando uma série de serviços e programas que vão desde a contratação de profissionais especializados até a aquisição de materiais pedagógicos adaptados.

O descuido por parte do Governo do RS em não formalizar o convênio com as Apaes representa uma violação dos direitos fundamentais dos estudantes com deficiência, conforme previsto na legislação nacional e internacional sobre educação inclusiva.

Diante desse cenário preocupante, as Apaes e a Federação das Apaes do Rio Grande do Sul clamam por uma rápida resolução desse impasse.