Em 2023, o Brasil registrou um recorde de quase 84 mil casos de estupro e estupro de vulneráveis, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (18). De acordo com o levantamento, uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos. Desde 2011, os casos quase duplicaram, passando de 44 mil ocorrências para um crescimento de 91,5% no ano passado.
Perfil das Vítimas e dos Agressores
O estudo aponta que a maioria das vítimas é composta por meninas (88,2%), negras (52,2%), e com idade máxima de 13 anos (61,6%). Em 84,7% dos casos, os agressores são familiares ou conhecidos, e a violência ocorre predominantemente nas residências das vítimas (61,7%). Vítimas de até 17 anos representam 77,6% dos registros.
Locais de Ocorrência da Violência
- Residência: 61,7%
- Via pública: 12,9%
- Área rural: 2,5%
- Sítios e fazendas: 1,1%
- Estabelecimento comercial/financeiro: 2%
- Hospital: 1,4%
- Outros: 18,4%
Taxas de Estupro por Estado e Município
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas são:
- Roraima: 112,5
- Rondônia: 107,8
- Acre: 106,9
- Mato Grosso do Sul: 94,4
- Amapá: 91,7
Entre os municípios, os que registraram as maiores taxas são:
- Sorriso (MT): 113,9
- Porto Velho (RO): 113,6
- Boa Vista (RR): 101,5
- Itaituba (PA): 100,6
- Dourados (MS): 98,6
Estupro de Vulnerável
O relatório detalha que 76% das ocorrências em 2023 correspondem ao crime de estupro de vulnerável, definido pela legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por motivos como deficiência ou enfermidade. A taxa de vitimização entre crianças e adolescentes de 10 a 13 anos foi de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes superior à média nacional. Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa foi de 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
Disparidades por Gênero
Meninas são mais frequentemente vítimas, com uma taxa de 67,6 por 100 mil, seis vezes superior à média entre meninos. Nos casos de meninos, a maior incidência ocorre entre os 4 e 6 anos de idade e diminui à medida que se aproxima da vida adulta.
O relatório do FBSP destaca a urgência de políticas públicas efetivas para a prevenção e combate aos crimes sexuais no Brasil.
