Os recentes eventos climáticos que assolaram o estado do Rio Grande do Sul deixaram marcas profundas em todos os segmentos da sociedade. O sistema judiciário não foi exceção, enfrentando desafios que levaram à suspensão de prazos e audiências até o final de maio. Em uma entrevista exclusiva ao Grupo Ceres de Comunicação, o Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Não-Me-Toque, Dr. Jonas Ercego, detalhou as dificuldades enfrentadas pelo setor.
“A sede da OAB em Porto Alegre também foi duramente atingida. O primeiro piso ficou submerso, impossibilitando a gestão jurídica eficiente, como a realização de audiências e a tramitação de processos,” explicou o presidente. “Além disso, muitas pessoas buscando seus direitos foram afetadas, e a circulação e rotina de todos ficaram comprometidas.”
Dr. Ercego destacou que a devastação foi generalizada, afetando não apenas os tribunais, mas também as comunidades locais. “Em três oportunidades, ajudamos as famílias afetadas, principalmente no Vale do Rio Pardo e no Vale do Taquari. Foi impressionante ver rios subindo 33 a 35 metros, destruindo tudo no caminho – mercados, casas e separando famílias.”
Diante desse cenário, os tribunais do estado passaram a operar em regime de plantão. “Nós, advogados e presidentes de subseções, monitoramos a situação e levamos as demandas à seccional em Porto Alegre. Muitos colegas não podiam comparecer às audiências devido aos alagamentos,” relatou o presidente da subseção.
Com a suspensão dos prazos, apenas os atendimentos urgentes continuam sendo realizados. “Casos de prisão, alimentos e medicamentos, que envolvem a vida das pessoas, são tratados como prioridade. Esses são os únicos atendimentos sendo realizados nos tribunais durante esse período crítico,” enfatizou o advogado.
Justiça do RS deve voltar a funcionar ‘regularmente’ a partir de 1° de junho
Durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que, a partir de 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do Sul retomará suas operações “normalmente”. Desde o final de abril, o estado tem lidado com as consequências severas de tempestades intensas, resultando em inundações em várias localidades. Os sistemas judiciais do estado foram prejudicados pelas chuvas intensas, levando à suspensão dos prazos processuais.
Sistema do TRF-4 volta a operar
Após as enchentes, os sistemas na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre foram desligados. Desde então, técnicos de informática trabalharam na recuperação dos sistemas.
Nesta terça-feira, o TRF-4, que é a segunda instância dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, anunciou que os sistemas de informática utilizados pela Corte estão operacionais novamente.
