Eleição presidencial registra mais de 800 ações judiciais no TSE

A disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro já levou mais de 800 ações judiciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número supera em mais de duas vezes o registrado no mesmo período das eleições de 2022, quando foram contabilizados 325 processos.

As ações envolvem denúncias de propaganda irregular, divulgação de informações falsas, ataques a candidatos e uso de inteligência artificial para produzir conteúdos manipulados, conhecidos como deepfakes. Também há disputas sobre a divulgação de materiais eleitorais nas redes sociais e em canais de WhatsApp.

Um dos principais conflitos envolve páginas criadas por apoiadores dos candidatos. O debate é definir em quais situações esses canais devem ser considerados parte oficial das campanhas e quando os candidatos podem ser responsabilizados pelo conteúdo divulgado.

O tribunal também analisa investigações sobre possíveis abusos de poder político e econômico, que podem resultar em cassação de mandatos e inelegibilidade. Esses processos costumam ser mais demorados por exigirem coleta e análise de provas.

Diante do aumento da judicialização, o TSE e as campanhas discutiram medidas para reduzir o número de disputas e combater a desinformação. A atuação da Justiça Eleitoral busca esclarecer as regras para a propaganda digital e garantir que a legislação seja aplicada durante a reta final da eleição.

Foto: Antonio Augusto/TSE