Entenda como será distribuído o R$ 1,3 bilhão do governo federal para enfrentar o El Niño

O governo federal elaborou um planejamento com medidas preventivas diante da possibilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos nos próximos meses, associados ao fenômeno El Niño. O planejamento prevê R$ 1,335 bilhão para ações de preparação e resposta a possíveis impactos desses eventos. Os recursos serão destinados a ações de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais. Entenda abaixo como serão distribuídos os recursos:

As ações são orientadas pelo monitoramento permanente das condições meteorológicas e hidrológicas realizado por órgãos técnicos federais e são coordenadas pela Sala de Situação do El Niño, que reúne 24 ministérios e instituições responsáveis pelo acompanhamento das condições climáticas, gestão de riscos, proteção e defesa civil, segurança hídrica, saúde, abastecimento, energia e prevenção de incêndios.

O planejamento considera informações produzidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Defesa Civil Nacional e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essas informações subsidiam a identificação de áreas com maior exposição a riscos e a definição de medidas de preparação e resposta, em articulação com estados e municípios.

Do total de R$ 1,335 bilhão, R$ 998 milhões destinam-se a medidas nas áreas de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. Outros R$ 337 milhões correspondem ao crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.367/2026, publicada em 12 de junho de 2026, para ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate a incêndios florestais.

Dos R$ 998 milhões, R$ 850 milhões serão destinados à aquisição de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para composição de estoques públicos. Também estão previstos R$ 65 milhões para a aquisição e distribuição de 350 mil cestas de alimentos destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

Outros R$ 13 milhões serão destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com atendimento previsto a 21,6 mil agricultores da Região Norte. O planejamento prevê ainda R$ 45 milhões para os Centros de Informação em Saúde e Clima e para a Força Nacional do SUS (ForSUS), além de R$ 25 milhões para ações de monitoramento do nível dos rios.

Os recursos destinados ao abastecimento de alimentos, à segurança alimentar, à saúde e ao monitoramento hidrológico integram as medidas previstas para o acompanhamento dos cenários climáticos e para a preparação diante de possíveis impactos sobre a produção, a logística, o abastecimento e as condições hidrológicas.

O planejamento contempla ainda o monitoramento das cadeias de suprimento, da infraestrutura logística, da navegabilidade dos rios, das condições de abastecimento de água e energia e da evolução dos cenários climáticos. As medidas poderão ser ajustadas conforme as informações produzidas pelos órgãos de monitoramento.

Os R$ 337 milhões autorizados pela Medida Provisória nº 1.367/2026 destinam-se às ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate a incêndios florestais. Os recursos serão aplicados em atividades de monitoramento ambiental, mobilização de equipes, aquisição de equipamentos, apoio logístico e demais ações operacionais executadas pelos órgãos federais responsáveis pela fiscalização ambiental e pela prevenção e combate a incêndios.

As medidas integram um planejamento baseado nas informações produzidas pelos órgãos de monitoramento climático e hidrológico. O acompanhamento é atualizado continuamente, conforme a evolução dos cenários observados, para orientar a adoção das medidas previstas em cada região do país.

Investimentos estruturantes

As ações previstas para o enfrentamento dos impactos associados ao El Niño somam-se aos investimentos estruturantes realizados pelo governo ederal desde 2023 nas áreas de segurança hídrica, prevenção de desastres, combate a incêndios, energia, dragagens, formação de estoques públicos e atendimento humanitário.

Entre as iniciativas, destacam-se os R$ 521 milhões do Fundo Amazônia destinados à aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Além da atuação de 4.410 brigadistas federais, os projetos apoiam a capacitação de cinco mil bombeiros, brigadistas e representantes de povos e comunidades tradicionais.

Na área de segurança hídrica, o Novo PAC prevê R$ 10,2 bilhões para o Nordeste e R$ 582,5 milhões para a Região Norte, destinados à implantação de barragens, adutoras, cisternas, sistemas de abastecimento rural e soluções voltadas às comunidades indígenas e tradicionais. Desde 2023, a Operação Carro-Pipa recebeu R$ 2,1 bilhões, beneficiando, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês.

Os recursos destinados à Defesa Civil também foram ampliados. Entre 2023 e 2026, foram destinados R$ 8,9 bilhões para atendimento humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas atingidas por desastres.

Na área da saúde, oito Centros de Informação em Saúde e Clima atuarão nas cinco regiões do País, acompanhando os impactos epidemiológicos de ondas de calor, secas, incêndios, chuvas intensas e inundações. A Força Nacional do SUS contará com nove bases regionais para ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência.

Coordenação Nacional

A coordenação das ações é apoiada por informações produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Defesa Civil Nacional e Serviço Geológico do Brasil (SGB).

A estratégia contempla reuniões técnicas permanentes, articulação com estados e municípios, diálogo com a sociedade civil e apresentação de medidas preventivas no âmbito do Conselho da Federação. Também está prevista a atualização dos planos de contingência, com identificação de áreas de risco e fortalecimento das estruturas locais de resposta.

No enfrentamento aos incêndios florestais, foram definidas áreas prioritárias para atuação intensificada, com postos de comando no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.

A operação contará com veículos especializados, estruturas operacionais, helicópteros, aeronaves para lançamento de água e aviões destinados ao transporte de equipes, abastecimento e resgate. As ações incluem estratégias específicas para assentamentos rurais com maior risco de incêndio, como a formação de agentes territoriais, a elaboração de mapas locais de risco, a mecanização do preparo do solo e o fortalecimento de atividades produtivas apoiadas pelo Fundo Amazônia.

Fonte: Correio do Povo