Convenções partidárias entram na reta final e definem candidatos para as eleições

Os partidos políticos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções partidárias que definirão oficialmente os candidatos e as coligações para as eleições de outubro. Prevista na legislação eleitoral, essa etapa é obrigatória e marca a escolha das chapas que disputarão os cargos em todo o país.

As convenções começaram nesta semana e podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme as regras de cada legenda. O processo é regulamentado pela Resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece os prazos e os procedimentos para a formalização das candidaturas.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral, é durante as convenções que os partidos oficializam seus candidatos e eventuais alianças antes de encaminhar os registros à Justiça Eleitoral. A ata da reunião e a lista de presença dos participantes devem ser enviadas ao TSE por meio de uma plataforma eletrônica.

Nos estados, as convenções definem os candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, além das coligações para as disputas majoritárias.

Apesar da homologação nas convenções, as candidaturas só passam a ser oficiais após o registro na Justiça Eleitoral, cujo prazo termina em 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 16 de agosto.

Outro ponto de atenção nesta fase é o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. A legislação determina que partidos e federações reservem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres, exigência que costuma estar entre as principais causas de questionamentos e cassações na Justiça Eleitoral.

Calendário eleitoral

• Até 5 de agosto: realização das convenções partidárias e definição dos candidatos.
• 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
• De 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
• 25 de outubro: segundo turno, onde houver necessidade.