França deve aprovar proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França deve aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta avançou após deputados e senadores chegarem a um acordo sobre o texto, que integra um conjunto de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A iniciativa é uma das prioridades do presidente Emmanuel Macron, que pretende fortalecer a segurança online dos jovens e regulamentar o uso de telas antes do fim de seu segundo mandato, previsto para maio de 2027.

Segundo o governo francês, a intenção é que a nova regra entre em vigor já em setembro, no retorno às aulas após as férias escolares.

Pelo texto acordado, menores de 15 anos ficarão impedidos de acessar redes sociais, com exceção de algumas plataformas consideradas de interesse público, como enciclopédias online. Os parlamentares optaram por uma regra geral de restrição, em vez da criação de uma lista específica de plataformas proibidas, alternativa que demandaria mais tempo para ser implementada.

Além da limitação ao uso de redes sociais, o projeto também prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma restrição que já é aplicada nas escolas de ensino fundamental do país.

O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais tem ganhado força em diferentes países. A Austrália foi a primeira nação a aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto a Comissão Europeia estuda a adoção de regras que estabeleçam um acesso gradual de crianças e adolescentes aos ambientes digitais.