Justiça argentina mantém confisco de bens de Cristina Kirchner após condenação por corrupção

Um tribunal de recursos da Argentina confirmou a decisão de instância inferior e manteve o confisco de bens da ex-presidente Cristina Kirchner, no âmbito da condenação por corrupção que resultou em pena de seis anos de prisão.

A Justiça já havia determinado que Kirchner e outros condenados no caso paguem cerca de US$ 500 milhões em indenizações. A defesa da ex-presidente contestou a medida, mas a decisão foi mantida.

Em junho do ano passado, a Suprema Corte da Argentina confirmou a condenação de 2022 e proibiu Kirchner de exercer cargos públicos. A ex-presidente cumpre prisão domiciliar em um apartamento em Buenos Aires, de onde segue à frente do partido peronista Justicialista.

O caso investiga um esquema de fraude envolvendo o direcionamento de obras rodoviárias na região da Patagônia, especialmente na província de Santa Cruz, base política da família Kirchner. Segundo a acusação, contratos públicos teriam favorecido empresas do empresário Lázaro Báez, com indícios de superfaturamento e obras não concluídas.

De acordo com o jornal La Nación, Kirchner teria transferido bens, incluindo hotéis e apartamentos, para os filhos como adiantamento de herança.

O Ministério Público chegou a pedir pena de 12 anos de prisão, posteriormente reduzida para seis anos. O Código Penal argentino prevê ainda a inelegibilidade para condenados por esse tipo de crime.

O julgamento teve início em 2019 e é considerado um dos mais relevantes da história recente do país. Para o promotor Diego Luciani, trata-se de “provavelmente a maior manobra de corrupção já conhecida na Argentina”.

Em setembro de 2022, quando ainda ocupava a vice-presidência, Kirchner foi alvo de uma tentativa de assassinato no bairro da Recoleta, em Buenos Aires. O autor, Fernando André Sabag Montiel, apontou uma arma contra a ex-presidente, que falhou no momento do disparo. Ele foi preso e condenado a 10 anos de prisão.