MPRS aponta indícios de abuso de autoridade e tortura psicológica em ação da Brigada Militar que terminou com morte de agricultor em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul identificou indícios de abuso de autoridade por parte de oficiais da Brigada Militar e apontou elementos que podem configurar tortura psicológica contra a esposa de um agricultor morto durante uma ação policial em Pelotas. O caso, ocorrido em janeiro deste ano, tramita sob segredo de Justiça.

A atuação ocorre por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, vinculada à 2ª Auditoria da Justiça Militar. A promotora Anelise Haertel Grehs solicitou o aprofundamento das investigações no inquérito policial militar (IPM), antes de eventual oferecimento de denúncia.

O procedimento apura a morte do agricultor Marcos Nornberg, de 48 anos, durante uma operação realizada por oito policiais militares na zona rural do município. Conforme o Ministério Público, há “fortes indícios de abuso de autoridade” por parte dos oficiais responsáveis pela coordenação da ação. Também foram apontados elementos que sugerem a prática de tortura psicológica contra a viúva da vítima, considerada sobrevivente no contexto da ocorrência.

Os detalhes do pedido não foram divulgados em razão do segredo de Justiça, estabelecido a pedido do Comando-Geral da Brigada Militar. A decisão sobre a realização das novas diligências caberá à Justiça Militar do Estado.

A família da vítima recebeu com expectativa o posicionamento do Ministério Público. Em relato, a viúva afirmou ter sido mantida sob extrema violência por quase duas horas durante a ação policial, enquanto diversos disparos eram efetuados. Segundo ela, o agricultor foi morto dentro da própria propriedade.

O caso envolve duas frentes de investigação. A Polícia Civil conduz o inquérito sobre o homicídio, que segue em andamento e, após conclusão, será encaminhado à Promotoria de Justiça de Pelotas. Paralelamente, o inquérito policial militar instaurado pela Brigada Militar concluiu, inicialmente, pela inexistência de crimes militares, posição que agora poderá ser reavaliada com o pedido de novas diligências feito pelo Ministério Público.

Fonte: Correio do Povo