Poluição, uso intensivo do solo e eventos extremos pressionam bacias hidrográficas no RS

Rios que transbordam com mais frequência, estiagens mais prolongadas e o avanço da poluição expõem fragilidades nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. O cenário, presente tanto nas áreas urbanas quanto no interior, está associado a desafios históricos na ocupação do território, no uso do solo e na gestão dos recursos hídricos.

O alerta recente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a chamada “falência global da água” reforça que se trata de um problema de escala mundial. O relatório aponta o esgotamento de aquíferos, a redução de grandes lagos e a perda da capacidade natural de armazenamento, tendências que já produzem efeitos concretos também no Rio Grande do Sul.

Situação das bacias do RS

O Rio Grande do Sul é dividido em três grandes regiões hidrográficas (Uruguai, Guaíba e Litoral) que reúnem 25 bacias responsáveis pelo abastecimento humano, pela produção agrícola e pela manutenção dos ecossistemas. Dentro desse conjunto, algumas áreas enfrentam desafios mais preocupantes.

Para o professor Guilherme Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), os episódios recentes de cheias e secas evidenciam um descompasso entre o uso da água e a capacidade de recuperação dos recursos naturais.

“Não são apenas crises climáticas episódicas, secas ou cheias extremas, mas sinais de que temos um desequilíbrio estrutural no sistema”, avalia.

No Estado, o sistema de gestão está estruturado a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 10.350/1994, considerada pioneira no país e referência para a Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997). O modelo consolidou a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, criou os comitês de bacia e instituiu instrumentos como a outorga e a cobrança pelo uso da água.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) afirma que tem ampliado instrumentos de planejamento e recuperação ambiental para lidar com os efeitos dos eventos extremos e a pressão sobre as bacias. Um dos principais eixos é a estruturação e atualização dos Planos de Bacia, documentos que orientam o uso, a proteção e a recuperação das águas em cada região.

Atualmente, 12 bacias têm planos concluídos, sete estão em elaboração e seis ainda não contam com o instrumento. Para 2026, a Sema prevê investimento de cerca de R$ 9 milhões para concluir os planos pendentes e atualizar os existentes, incorporando diretrizes relacionadas às mudanças climáticas.

Regiões sob alerta

• Sinos, Gravataí e Caí

Na Região Metropolitana e no Vale do Sinos, o principal problema é a poluição. A falta histórica de coleta e tratamento de esgoto levou a níveis elevados de contaminação. Em alguns trechos, segundo Marques, a água perdeu a condição de uso para consumo humano ou atividades econômicas.

• Região Oeste e Fronteira

Em municípios como Alegrete e Uruguaiana, a vulnerabilidade está associada às estiagens recorrentes. Com áreas estratégicas para a agropecuária, a região depende de medidas de armazenamento e gestão da água, o que amplia a dependência de reservas que nem sempre se recompõem no ritmo necessário.

• Taquari-Antas e Guaíba

Nessas bacias, o desafio central são as cheias extremas. A ocupação inadequada de planícies de inundação e a drenagem excessiva do território reduzem a capacidade de resposta natural durante enchentes, ampliando os danos sociais e econômicos.

Outras bacias, como as dos rios Piratinim, Alto e Baixo Jacuí, Ibicuí e Quaraí, também apresentam características específicas que exigem atenção, seja pela vulnerabilidade à escassez hídrica, seja pelo risco de inundações.

Fonte: Correio do Povo