Rio Grande do Sul fecha 2025 com resultado orçamentário positivo

O governo do Rio Grande do Sul fechou o ano passado com resultado orçamentário positivo, ou seja, com mais receitas do que despesas. O resultado orçamentário no exercício foi de R$ 2,7 bilhões, valor superior aos R$ 836 milhões registrados no ano passado, quando desconsideradas as transações intraorçamentárias.

Segundo dados da Sefaz (Secretaria da Fazenda), o exercício teve um conjunto de despesas que aumentaram, como os investimentos em diversas regiões do Estado, impulsionados pelos recursos do Estado e pelas parcelas da dívida com a União que não estão sendo pagas e destinadas à reconstrução do RS. Os investimentos chegaram a R$ 5,4 bilhões, um aumento de 8% em relação a 2024, quando foram de R$ 4,9 bilhões.

Outra despesa que cresceu foi a de pessoal, em 12%, índice superior à inflação do período, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de 4,26%. O aumento é explicado principalmente pelas rubricas de pessoal ativo, inativos e sentenças judiciais, além das reestruturações de carreiras aprovadas em 2024 e vigentes desde janeiro de 2025. Em precatórios, grande parte relativa a sentenças de pessoal, o Estado pagou R$ 2,8 bilhões em 2025.

Medidas para aumentar receitas

Para fazer frente a essas despesas, foram adotadas medidas que garantiram aumento de receitas. Em 2025, o Estado obteve ingresso de aproximadamente R$ 1 bilhão captados junto a instituições bancárias nacionais. Antes, o Estado também contratou, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), um empréstimo de US$ 500 milhões. Em 2026, O RS deve receber novos recursos do Banco Mundial.

Em outra frente, o incremento da receita foi garantido especialmente pelo Refaz Reconstrução, um programa de negociação de dívidas tributárias que, além de reforçar o caixa, auxiliou empresas que enfrentaram dificuldades para pagar seus tributos na pandemia de Covid-19 e nas enchentes. A arrecadação bruta de ICMS atingiu R$ 54 bilhões, um crescimento de 6% em relação a 2024. Isso se deve em especial à arrecadação extraordinária de R$ 2 bilhões do Refaz Reconstrução (R$ 1,8 bilhão) e Refaz Reconstrução II (R$ 237 milhões).

Na gestão de caixa do Estado, houve aumento de receitas patrimoniais – especialmente dos rendimentos acumulados do Sistema Integrado de Administração do Caixa –, que somaram R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referente a exercícios anteriores reconhecidos em 2025).

Os dados foram publicados no Relatório de Transparência Fiscal de dezembro de 2025 e no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Redação O Sul