Governo da Suécia quer reduzir a maioridade penal para 13 anos

O governo da Suécia informou que apresentou um projeto de lei para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos. A medida se aplicará a casos de crimes graves puníveis com pelo menos quatro anos de prisão, como assassinato ou estupro.

A medida foi anunciada na segunda-feira (26), em uma entrevista coletiva em Estocolmo, pelo ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer. “Estamos em uma situação de emergência, e as medidas que implementamos devem refletir essa gravidade”, declarou o ministro.

Ele destacou que, no ano passado, 52 menores de 15 anos estiveram envolvidos em investigações judiciais por homicídio ou tentativa de homicídio.

Conforme a proposta, a nova idade de responsabilidade criminal entrará em vigor em 3 de julho e permanecerá por cinco anos. Após esse período, a legislação pode ser revisada.

“O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão grandes na prevenção do crime que tenhamos a opção real de escolher entre voltar ao limite de 15 anos ou tornar permanente o limite de 13 anos”, declarou Strömmer.

Segundo a proposta, adolescentes de 13 ou 14 anos considerados culpados receberão penas reduzidas em comparação a adultos. Um adolescente de 13 anos cumprirá um décimo da pena de um adulto, enquanto um de 14 anos cumprirá um quinto. No caso de homicídio, isso equivale a sentenças de um a dois anos e de três a quatro anos, respectivamente.

Os tribunais manterão a possibilidade de aplicar medidas alternativas à prisão. O projeto precisa ser aprovado pelo Parlamento sueco. Como o governo de coalizão de direita tem o apoio da maioria parlamentar para medidas de segurança, a aprovação é esperada.

A medida é polêmica e enfrenta resistência de organizações de direitos humanos e especialistas em serviços sociais, que argumentam que a prisão de adolescentes pode agravar o ciclo de criminalidade em vez de resolvê-lo.

Fonte: Redação O Sul