Emissão de licenças ambientais cresce 82% em Carazinho em 2025

Carazinho registrou, em 2025, um crescimento expressivo na emissão de licenças ambientais. Conforme dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o número de licenças emitidas aumentou 82% em relação a 2024, saltando de 126 para mais de 230 autorizações ao longo do ano.

De acordo com o secretário Rafael Jacques de Oliveira, o avanço reflete o destravamento de projetos que estavam parados e passaram a sair do papel, impulsionando a geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico no município.

“O que aconteceu foi tirar de cima da mesa projetos importantes que estavam parados e colocá-los em prática, gerando receita, trabalho e benefícios para a comunidade”, afirmou.

Segundo o secretário, além do aumento no volume, 2025 também foi marcado por uma maior aproximação do setor com os empreendedores. “Foi um ano muito mais produtivo, em que conseguimos entender melhor a demanda do empreendedor e atendê-la da forma como ele precisa”, destacou.

Rafael ressalta que a agilidade nos processos não significou flexibilização das exigências ambientais. “O rigor é o mesmo, com todos os pareceres e exigências legais sendo cumpridos. A diferença é que passamos a tratar o licenciamento como prioridade e como um vetor de transformação e desenvolvimento econômico”, explicou.

Entre os empreendimentos de maior impacto, o secretário citou o processo ambiental do Stok Center, que teve a liberação concluída em tempo considerado recorde, em menos de duas semanas.

Além dos licenciamentos municipais, a secretaria também atuou de forma orientativa em processos vinculados a outros órgãos, como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Embora esses números não entrem no levantamento municipal, Rafael afirma que o apoio técnico oferecido ajudou a facilitar o andamento de diversos projetos.

O secretário atribui os resultados à revisão de fluxos internos e à desburocratização. Entre as mudanças, está a redução significativa do número de documentos exigidos. “Tínhamos mais de 30 documentos obrigatórios e conseguimos retirar vários deles, adotando o princípio de que a própria prefeitura pode acessar informações que antes eram exigidas do empreendedor”, explicou.

Outra iniciativa considerada decisiva foi a criação da chamada “câmara prévia”. O mecanismo permite que empreendedores agendem uma reunião com a equipe técnica antes de protocolar qualquer documento. “Isso faz com que a documentação chegue mais qualificada e evita o vai e volta do processo, reduzindo drasticamente o tempo de licenciamento”, afirmou.

Atualmente o número de processos internos caiu de mais de 150 para menos de 20, muitos deles aguardando complementação por parte do próprio empreendedor. Antes do fim de 2025, o município também conseguiu zerar a fila de licenças pendentes de emissão. Hoje, restam 22 processos em fase de fiscalização, dentro do fluxo normal.

Apesar dos avanços, Rafael reconhece que ainda há desafios. “Queremos revisar mais processos, ajustar fluxos e atualizar leis para tornar o sistema ainda mais desburocratizado. Mas estamos muito próximos daquilo que sonhamos”, afirmou.

Ele conclui destacando que Carazinho tem se consolidado como referência em agilidade no licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, percepção reforçada pelos próprios empreendedores que passaram pelo município ao longo do ano.

Fonte: Ascom / Prefeitura de Carazinho