Quem tem direito aos bilhões de dívida da Venezuela?

A queda do presidente Nicolás Maduro colocou a crise da dívida da Venezuela — um dos maiores calotes soberanos não resolvidos do mundo — em evidência.

Após anos de crise econômica e sanções dos EUA que isolaram o país dos mercados de capitais internacionais, a Venezuela entrou em default no final de 2017, depois de deixar de pagar títulos internacionais emitidos pelo governo e pela estatal petrolífera Petróleos de Venezuela, conhecida como PDVSA.

Desde então, juros acumulados e reivindicações legais relacionadas a expropriações passadas foram adicionados ao valor inicial não pago, elevando o passivo externo total muito além do valor nominal dos títulos originais.

A dívida venezuelana em situação de inadimplência se valorizou desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o poder em janeiro de 2025, com especuladores apostando na possibilidade de mudança política.

A seguir, uma análise de quais entidades devem dinheiro, o que poderia ser incluído em uma reestruturação e quem poderia estar batendo à porta de Caracas para cobrar.

Quanto a Venezuela deve?

Analistas estimam que a Venezuela tenha cerca de US$ 60 bilhões em títulos inadimplentes.

No entanto, a dívida externa total, incluindo obrigações com a PDVSA, empréstimos bilaterais e indenizações arbitrais, gira em torno de US$ 150 bilhões a US$ 170 bilhões, dependendo de como os juros acumulados e as sentenças judiciais são contabilizados, segundo analistas.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que o PIB nominal da Venezuela seja de cerca de US$ 82,8 bilhões até 2025, o que implica uma relação dívida/PIB entre 180% e 200%.

Um título da PDVSA com vencimento original em 2020 foi garantido por uma participação majoritária na refinaria americana Citgo, que, por sua vez, é controlada pela PDVSA, com sede em Caracas. A Citgo é um ativo que agora está no centro de ações judiciais movidas por credores para recuperar seu valor.

Quem detém o que?

Anos de sanções, incluindo a proibição da negociação da dívida venezuelana, dificultaram o rastreamento da propriedade.

A maior parte dos credores comerciais provavelmente consiste em detentores de títulos internacionais, incluindo investidores especializados em dívida em dificuldades, às vezes chamados de “fundos abutres”.

Entre os credores está um grupo de empresas que receberam indenizações por meio de arbitragem internacional após a expropriação de ativos por Caracas.

Tribunais dos EUA confirmaram indenizações bilionárias para a ConocoPhillips e a Crystallex, entre outras, transformando esses créditos em obrigações de dívida e permitindo que os credores busquem ativos venezuelanos para se ressarcirem integralmente.

Um número crescente de credores reconhecidos judicialmente está competindo por indenizações da controladora da Citgo por meio de processos judiciais nos EUA.

Um tribunal de Delaware registrou cerca de US$ 19 bilhões em reivindicações para o leilão da PDV Holding, controladora da Citgo, valor que excede em muito o valor estimado dos ativos totais da Citgo. A PDV Holding é uma subsidiária integral da PDVSA.

Caracas também possui credores bilaterais, principalmente a China e a Rússia, que concederam empréstimos tanto a Maduro quanto ao seu mentor, o ex-presidente Hugo Chávez.

Números precisos são difíceis de verificar, visto que a Venezuela não publica estatísticas abrangentes sobre sua dívida há anos.

Uma reestruturação distante?

Dada a profusão de reivindicações, processos judiciais e incerteza política, espera-se que uma reestruturação formal seja complexa e demorada.

Uma reestruturação da dívida soberana poderia ser ancorada por um programa do FMI que estabeleça metas fiscais e premissas de sustentabilidade da dívida. No entanto, a Venezuela não realiza uma consulta anual com o FMI há quase duas décadas e permanece excluída do financiamento da instituição.

As sanções dos EUA representam outro obstáculo. Desde 2017, as restrições impostas por governos republicanos e democratas têm limitado drasticamente a capacidade da Venezuela de emitir ou reestruturar dívida sem licenças explícitas do Tesouro dos EUA.

Não está claro o que acontecerá com as sanções dos EUA. Por ora, o presidente Donald Trump afirmou que os EUA “governarão” a nação produtora de petróleo.

Valores em recuperação?

Os títulos renderam cerca de 95% em relação ao índice em 2025.

Muitos deles são negociados atualmente entre 27 e 32 centavos de dólar, segundo dados da MarketAxess.

Em novembro, analistas do Citigroup estimaram que um corte no principal de pelo menos 50% seria necessário para restaurar a sustentabilidade da dívida e atender às possíveis condições do FMI.

No cenário base do Citi, a Venezuela poderia oferecer aos credores um título de 20 anos com cupom em torno de 4,4%, juntamente com um título de cupom zero de 10 anos para compensar os juros atrasados.

Usando um rendimento de saída de 11%, o Citi estima o valor presente líquido do pacote em torno de 45 centavos de dólar, com recuperações potencialmente chegando a quase 50 centavos caso a Venezuela emita instrumentos contingentes adicionais, como warrants vinculados ao petróleo.

Outros investidores vislumbram uma faixa mais ampla.

Em setembro, a Aberdeen Investments afirmou que inicialmente previa recuperações de cerca de 25 centavos de dólar para os títulos venezuelanos, mas que cenários políticos e de sanções mais favoráveis ​​poderiam elevar as recuperações para algo entre 30 e 35 centavos de dólar, dependendo da estrutura de qualquer acordo e do uso de instrumentos atrelados ao petróleo ou ao PIB.

Qual a situação econômica do país?

As projeções de recuperação econômica contrastam com um cenário sombrio.

A economia venezuelana encolheu drasticamente após 2013, quando a produção de petróleo despencou, a inflação disparou e a pobreza se alastrou.

Embora a produção tenha se estabilizado um pouco, os preços globais mais baixos do petróleo e os descontos em relação aos preços do petróleo bruto venezuelano limitam o aumento da receita, deixando pouca margem para o pagamento da dívida sem uma reestruturação profunda.

O recente bloqueio americano a petroleiros sancionados agravou a situação.

Trump afirmou que as empresas petrolíferas americanas estavam preparadas para enfrentar a difícil tarefa de entrar na Venezuela e investir na restauração da produção, mas os detalhes e os prazos ainda não estão claros. A Chevron é a única grande empresa americana que opera atualmente nos campos de petróleo da Venezuela.

Fonte: CNN