Mais de 1,2 mil apenados concluem etapas da educação formal nas penitenciárias gaúchas

Mais de 1,2 mil apenados concluíram os estudos em dezembro no Rio Grande do Sul. No último semestre de 2025, mais de 700 presos concluíram o Ensino Fundamental, e cerca de 500, o Médio.

Neste segundo semestre, 4.186 apenados estavam matriculados no Fundamental, e 2.080, no Médio. Ao todo, são mais de 400 professores, 243 salas de aula e 8.033 vagas autorizadas nas unidades penitenciárias do Estado.

Atualmente, a Polícia Penal mantém vínculo com 29 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs), que funcionam como pequenas escolas dentro dos estabelecimentos prisionais e oferecem educação formal a pessoas privadas de liberdade.

Ao todo 18 pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) concluíram, em 5 de dezembro, o Ensino Médio na unidade prisional. Para o delegado da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Éder Carlos Schilling, a cerimônia representa uma mudança histórica.

“Trata-se de um marco importante para o ensino prisional da região. Formou-se a primeira turma de Ensino Médio na Pecs, etapa fundamental para a ressocialização. O trabalho só foi possível graças à união de esforços da Polícia Penal e da Secretaria da Educação do Estado”, afirma.

No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS), 13 alunos concluíram o Ensino Fundamental, e sete, o Médio, em 10 de dezembro. Os estudantes integram as turmas descentralizadas do NEEJA Mário Quintana, de Venâncio Aires. Ainda na 8ª Região, a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires realizou, em 11 de dezembro, a cerimônia de formatura de 19 alunos, que concluíram o Ensino Médio.

Na 1ª Região Penitenciária, onde se concentra o maior número de formandos neste semestre, mais de 400 pessoas concluíram o Ensino Básico. O Complexo Prisional de Canoas realizou, em 19 de dezembro, a formatura do NEEJA Nelson Mandela, onde 63 apenados concluíram o Fundamental, e 51, o Médio. Já na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), 31 detentos concluíram o Médio.

Para a coordenadora técnica da 1ª região, Tamires Viegas, a conclusão de etapas da educação formal no contexto prisional é um indicador relevante para a promoção da cidadania e para a efetivação dos direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). “Esse resultado evidencia que a educação é um eixo estruturante da política de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de novas perspectivas de vida”, avalia.

A LEP estabelece o benefício de Remição de Pena pelo Estudo, que permite ao condenado reduzir um dia a cada 12 horas de estudo, distribuídas em, no mínimo, três dias e com limite de quatro horas diárias. O benefício vale para atividades educativas reconhecidas e certificadas, como ensinos Fundamental, Médio, Superior, profissionalizante ou de requalificação.

Fonte: Redação O Sul