Operação mira esquema de fraudes em licitações de merenda, cozinha e limpeza no RS

Oito empresas são alvo da Operação Regenerare, deflagrada nesta sexta-feira para apurar a existência de um esquema de manipulação de certames licitatórios realizados pelo Governo do RS para contratação de serviços terceirizados de limpeza, copa, merenda, cozinha e outros. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 60 milhões na conta dos investigados, em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

De acordo com a 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, um conjunto de empresas teria atuado de forma coordenada, simulando competição em pregões e dispensas eletrônicas, frustrando o caráter competitivo e restringindo a concorrência real. Os indícios surgiram a partir de análises técnicas da CRPJ (comissão conjunta entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), com o apoio de dados da Central de Licitações do Estado, que identificou padrões anômalos na disputa de licitações.

Com o avanço das apurações, foi possível identificar conexões diretas entre as pessoas por trás das empresas, demonstrando que parte significativa dos quadros societários era composta por interpostas pessoas (“laranjas”), inseridas formalmente nas estruturas das empresas para mascarar a real participação dos beneficiários finais do esquema. A prática investigada é especialmente perniciosa para o serviço público, pois, além de comprometer a competitividade das licitações e permitir que um mesmo grupo controle setores inteiros de contratação, gera prejuízos diretos ao Estado na execução contratual.

Em diversos casos, empresas estruturadas nessas condições não possuíam capacidade operacional adequada, acumulando falhas na prestação dos serviços e deixando passivos trabalhistas que acabam sendo assumidos pelo próprio Estado, que se vê obrigado a pagar duas vezes: pelo contrato fraudado e pelos débitos trabalhistas decorrentes da má gestão das empresas envolvidas.

Uma das empresas teve por um período de dois anos, como proprietário, um condenado pela prática do crime de roubo, que permaneceu com tornozeleira eletrônica. Nesse período a empresa venceu 15 certames públicos e contratou mais de R$ 2 milhões. Outra empresa teve como sócio proprietário um morador de rua, com diversos antecedentes policiais.

Fonte: Correio do Povo