Entrevista: prefeito Gilson dos Santos comemora decisão unânime do TJRS e detalha próximos passos do complexo administrativo em Não-Me-Toque

A Prefeitura de Não-Me-Toque obteve, na quarta-feira (19), uma vitória unânime no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na disputa jurídica envolvendo a área destinada ao novo Complexo Administrativo Municipal. A decisão confirmou o direito do município sobre o terreno de 45 mil metros quadrados, onde está prevista a construção da nova sede da prefeitura, de um centro de eventos, de um espaço cultural e de um ginásio de esportes.

Com a derrubada da liminar que impedia o andamento do processo, a gestão municipal está oficialmente autorizada a tomar posse da área e avançar na execução dos projetos. Em entrevista ao Grupo Ceres, o prefeito Gilson dos Santos afirmou que o resultado já era esperado, uma vez que o município seguiu todos os trâmites legais desde o início da desapropriação.

“Desde o primeiro momento fizemos tudo dentro da forma correta. Tentamos negociar com os proprietários, mas não houve acordo quanto aos valores. Diante disso, seguimos o rito legal previsto na Constituição para a desapropriação de uma área de interesse público”, explicou o prefeito.

Segundo ele, a união das secretarias em um único espaço é uma necessidade urgente, tanto para melhorar a oferta de serviços quanto para dar mais conforto aos cidadãos. O prefeito destacou ainda a relevância das demais estruturas planejadas.

“Além da nova sede, estamos falando de projetos culturais e esportivos muito importantes: anfiteatro, museu, centro cultural e a arena esportiva. Temos, inclusive, o anúncio da família Gilson sobre a doação de um recurso significativo para a construção do ginásio”, reforçou.

O município havia depositado em juízo o valor definido por avaliações técnicas, e a Justiça de primeira instância já havia autorizado a emissão de posse. O recurso dos proprietários levou o caso à segunda instância, onde três desembargadores votaram de forma alinhada. “Uma decisão unânime dá muita segurança para avançarmos”, avaliou o prefeito.

Com o impasse jurídico superado, a administração se prepara para a nova fase. O próximo passo, segundo o prefeito, é concluir a topografia e finalizar o projeto arquitetônico para viabilizar a licitação.

“A primeira obra é a terraplanagem. Paralelamente, segue a conclusão do projeto arquitetônico para licitar a empresa responsável pela construção. Queremos o quanto antes, mas é difícil dar prazo porque esse processo, que começou em março, só agora foi concluído. O importante é que seguimos trabalhando”, afirmou.

Gilson ressalta que a decisão marca um momento histórico para Não-Me-Toque, especialmente pela transformação estruturante que o complexo deve proporcionar. “Esse projeto vai colocar a cidade em outro patamar. Mesmo enquanto a ação tramitava, seguimos trabalhando nos projetos da prefeitura, do ginásio e do centro cultural. Agora podemos avançar com mais rapidez. É algo de grande interesse da comunidade.”