Aprovada a criação do “Família Gaúcha”, que prevê benefício às famílias em vulnerabilidade social no RS, entenda

Com críticas, o projeto que cria o “Família Gaúcha” foi aprovado na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RS. A medida trata de um novo programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, que, na prática, já está em curso. Assim, o texto aprovado pelos deputados, com 42 votos favoráveis a três contrários, autoriza apenas a transferência de recursos. A iniciativa terá o custo de R$ 120 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).

Entenda o que é o Família Gaúcha e como ele deve funcionar

Entre os deputados de oposição, as críticas vieram dos dois campos políticos: esquerda e direita. Para a bancada do PT, o projeto ainda não está maduro, visto que tem uma baixa cobertura e um alcance limitado.

Já para Felipe Camozzato (Novo), um dos três parlamentares que foram contrários, a proposta é um “marketing político”. Ele argumenta que a iniciativa contribui, junto de outros programas de assistência social, para tirar a mão de obra do mercado de trabalho.

Camozzato ainda acusa a medida de servir como um cabide político, visto que parte dos recursos empenhados no projeto serão destinados ao pagamento de pessoal e estrutura – que, segundo ele, estariam sendo indicados por políticos.

Acompanhando a votação de perto, o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel (MDB), que está à frente da pasta responsável pela execução do Família Gaúcha, rebateu os apontamentos do colega. Ele esclareceu que todos os assistentes contratados para fazer o acompanhamento das famílias foram selecionados pelo CIEE, organização social contratada para fazer a seleção de pessoal.

Fantinel defende ainda o potencial do programa em promover desenvolvimento pessoal, visto que as família que receberam os recursos devem ser acompanhadas antes, durante e após a execução da iniciativa.

Enquanto isso, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), resume a aprovação com ampla maioria devido à qualidade do programa. Além de bem estruturado, segundo Antunes, a iniciativa está servindo como modelo em outros estados, como São Paulo, e deve auxiliar, no futuro, nas avaliações de desempenho de programas de transferência de renda.

Família Gaúcha

O ‘Família Gaúcha’ é um programa de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa irá pagar parcelas mensais de até R$ 250 reais por grupo familiar por dois anos (24 meses).

Os contempladas serão escolhidos dentro dos 92 municípios abrangidos pela iniciativa (lista abaixo) e precisam estar entre as mais vulneráveis do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS).

Além dos recursos financeiros, os beneficiários terão o acompanhamento periódico de Agentes de Desenvolvimento da Família (ADFs), cujo objetivo é auxiliar as famílias no processo de ‘autonomia’ financeira.

Municípios selecionados

1. Agudo

2. Alegrete

3. Alegria

4. Alvorada

5. Arambaré

6. Arroio do Meio

7. Arroio do Tigre

8. Arroio dos Ratos

9. Bagé

10. Barão do Triunfo

11. Bom Retiro do Sul

12. Boqueirão do Leão

13. Cachoeira do Sul

14. Camaquã

15. Campo Bom

16. Candelária

17. Canoas

18. Capela de Santana

19. Cerrito

20. Cerro Branco

21. Charqueadas

22. Cruz Alta

23. Cruzeiro do Sul

24. Dezesseis de Novembro

25. Dona Francisca

26. Eldorado do Sul

27. Encantado

28. Engenho Velho

29. Erechim

30. Esperança do Sul

31. Esteio

32. Estrela

33. Estrela Velha

34. Faxinal do Soturno

35. Feliz

36. Fontoura Xavier

37. General Câmara

38. Gravataí

39. Guaíba

40. Horizontina

41. Ibarama

42. Igrejinha

43. Ijuí

44. Iraí

45. Itaara

46. Jaguari

47. Lagoão

48. Maçambará

49. Montenegro

50. Muitos Capões

51. Nova Palma

52. Nova Santa Rita

53. Novo Hamburgo

54. Palmares do Sul

55. Paraíso do Sul

56. Parobé

57. Passo do Sobrado

58. Pelotas

59. Pinhal Grande

60. Porto Alegre

61. Quevedos

62. Restinga Seca

63. Rio Grande

64. Rio Pardo

65. Roca Sales

66. Rolante

67. Santa Cruz do Sul

68. Santa Maria

69. Santa Rosa

70. Santana do Livramento

71. São Borja

72. São Gabriel

73. São Jerônimo

74. São José do Norte

75. São Leopoldo

76. São Martinho da Serra

77. São Nicolau

78. São Sebastião do Caí

79. Sapiranga

80. Sapucaia do Sul

81. Segredo

82. Tabaí

83. Taquara

84. Três Coroas

85. Três Forquilhas

86. Triunfo

87. Uruguaiana

88. Vale Verde

89. Vera Cruz

90. Veranópolis

91. Viamão

92. Vila Nova do Sul

Fonte: Correio do Povo.