Ministério Público do Rio Grande do Sul articula ações interinstitucionais para enfrentamento da esporotricose felina

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma reunião virtual para discutir estratégias interinstitucionais de enfrentamento à esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado. A iniciativa partiu da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), de prefeituras, médicos veterinários e assessores jurídicos.

Durante o encontro, foi destacada a ausência de fornecimento do medicamento itraconazol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de animais, o que tem dificultado o controle da doença. Também foi apontada a necessidade de tornar obrigatória a notificação de casos por médicos veterinários, como forma de dimensionar o problema e sensibilizar o Ministério da Saúde para a inclusão do medicamento no rol de fornecimento público.

A SES informou que está em andamento a criação de um Plano Estadual de Enfrentamento à Esporotricose, com estudos para viabilizar a compra e distribuição do itraconazol, além da padronização dos fluxos de diagnóstico e notificação. Municípios como Gravataí, Viamão, Canoas e Sapucaia do Sul concentram os maiores números de casos. O diagnóstico laboratorial, considerado padrão ouro, é feito por isolamento e cultura fúngica, podendo levar até 30 dias. Alternativas como PCR e citologia estão sendo estudadas para acelerar o processo.

A reunião também abordou aspectos éticos e jurídicos relacionados ao manejo de gatos sem tutor e à eutanásia em casos graves. Foi ressaltada a importância de campanhas educativas, da produção de materiais informativos para profissionais e população, e da responsabilização civil e criminal de tutores que negligenciem o tratamento dos animais, colocando em risco a saúde coletiva.

Ao final, os participantes concordaram com a elaboração de dois materiais orientativos: um técnico, voltado a profissionais veterinários municipais, e outro de linguagem acessível, destinado à população. Também foi discutida a criação de um termo de responsabilidade para tutores beneficiados com o tratamento, obrigando o isolamento do animal e o acompanhamento periódico. A possibilidade de tornar obrigatória a notificação de casos por meio de decreto estadual e o financiamento de ações via Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) também foram avaliadas.

ESPOROTRICOSE FELINA

A esporotricose felina é uma doença causada por fungo que pode ser transmitida para outros animais e até para pessoas, sendo considerada uma zoonose séria. Ela costuma aparecer como feridas na pele do gato, principalmente em locais de arranhões ou mordidas, que não cicatrizam e podem se espalhar pelo corpo. O tratamento é possível, geralmente com o uso de antifúngicos como o itraconazol, mas exige acompanhamento veterinário por um período prolongado. Durante esse tempo, é importante manter o gato isolado e higienizar bem o ambiente para evitar a contaminação de outros animais e humanos.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul