Planejamento e integração garantem os menores índices de criminalidade da história gaúcha

Os gaúchos estão sentindo no dia a dia o quanto o Rio Grande do Sul está diferente. Em 2024, ano mais seguro da série histórica iniciada em 2010, houve redução de todos os tipos de crimes. O governo do Estado segue nesta sexta-feira (5/9) a série de reportagens iniciada dia 3/9 sobre os investimentos que transformaram o sistema prisional do Rio Grande do Sul, antecipando a inauguração da Cadeia Pública de Porto Alegre, que ocorre no dia 10.

Quedas que comprovam que a estratégia adotada pelo governo na segurança pública tem gerado avanços significativos para a população e tornado o Estado uma referência em planejamento na área.

Resultados do RS Seguro

Os bons resultados são fruto da aplicação recorde de investimentos, da recomposição de efetivo e da criação do RS Seguro, programa transversal e estruturante que promoveu a integração entre as forças de segurança do Estado.

Com quatro eixos e foco em integração, inteligência e investimento qualificado, o programa busca reduzir a criminalidade por meio de ações estratégicas como a dissuasão focada, e de soluções sustentáveis, como políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e melhorias no sistema prisional.

Reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre

Em 21 de março de 2019, menos de 30 dias após o lançamento do RS Seguro, diversas autoridades do Estado, entre elas o governador Eduardo Leite e o então vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, visitaram o antigo Presídio Central, na época, um símbolo de violações que levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), diante da grave situação existente no local.

A decisão de demolir a antiga Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) e iniciar a reconstrução teve como propósito promover uma transformação estrutural no sistema prisional gaúcho.

“Essa mudança começou ainda com a decisão de desmembrar a Secretaria de Segurança, criando uma secretaria exclusiva para o sistema penal, o que permitiu foco e administração mais eficiente, capazes de contribuir para a redução da criminalidade e para a ressocialização. A antiga cadeia, hoje dá lugar a uma estrutura que representa dignidade e eficiência. Fizemos e estamos fazendo uma verdadeira revolução no sistema prisional do Rio Grande do Sul, e o maior símbolo dessa transformação é o antigo Presídio Central”, explica o responsável pela criação do RS Seguro, o ex-governador e atual diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Jr.

Qualificação do sistema penal

O diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, afirma que o Eixo 4 nasceu do reconhecimento de que o sistema prisional exigia um olhar diferenciado. “A entrega desta importante e estratégica obra (CPPA) representa a presença efetiva do Estado e reforça a importância do sistema prisional para qualificar os indicadores de segurança pública, contribuindo para que o RS seja um lugar cada vez melhor para viver e investir”, destaca.

Desde 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento para o sistema prisional gaúcho ultrapassará R$ 1,4 bilhão, mais de 12 mil vagas terão sido criadas e requalificadas para pessoas privadas de liberdade, além da construção de novas penitenciárias e da compra de equipamentos para o enfrentamento à criminalidade.

Um dos símbolos da mudança é a entrega da nova CPPA, que recebeu investimentos de R$ 139 milhões. Os nove módulos de vivência, totalizando 1.884 vagas, foram projetados para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade tanto a pessoas privadas de liberdade quanto a servidores penitenciários.

Investimentos para a segurança pública

Entre 2019 e 2024, o governo destinou R$ 1,2 bilhão para aquisição de 3.515 veículos, 33.554 armas e outros equipamentos para a segurança pública.

Em 2024, o Rio Grande do Sul alcançou o maior efetivo de segurança pública dos últimos 12 anos, com 34.678 servidores. Em 2017, eram 26.763. De 2019 até o início de 2025, foram 11.297 nomeações que reforçaram os quadros da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias. Só neste ano, foram 927 nomeados, dos quais mais de 600 já tomaram posse.

Ações estratégicas resultaram em queda histórica

Os crimes violentos letais intencionais, que são a soma de homicídios dolosos, latrocínios e feminicídios, tiveram o ápice da série histórica em 2017, quando foram registrados 3.229 óbitos no Estado.

Em 2024, esse indicador foi reduzido quase pela metade (-48%), com 1.675 mortes. Naquele mesmo ano, os homicídios dolosos vitimaram 2.990 pessoas, frente a 1.380 em 2024, um decréscimo de 54%.

Os latrocínios e os feminicídios tiveram o pior desempenho em 2016, com, respectivamente, 169 e 116 casos. Em 2024, houve 83% menos latrocínios (28) e 38% menos feminicídios (72). 

Reduções em outros indicadores 

Nos crimes patrimoniais, 2015 foi o ano mais crítico para a população em relação a roubos de veículos (18.138), a comércios (8.682) e abigeatos (10.478).

No ano passado, esses números despencaram para, respectivamente, 2.287 (-87%), 1.196 (-86%) e 3.147 (-70%). O ano de 2016 teve o maior número de roubos a residências, com 2.921 registros, frente aos 806 casos (-72%) em 2024.

Já os roubos de cargas e a pedestres alcançaram o auge em 2017, com 414 e 67.475 ocorrências.

No último ano, os gaúchos também se sentiram muito mais seguros com a redução de 90% nos roubos de cargas (para 39) e de 78% nos assaltos a pedestres (para 15.039).

Índices do sistema prisional

No sistema prisional, os índices também são históricos. Com os investimentos do governo do Estado em nomeações, equipamentos e tecnologia, as ações da Polícia Penal nas unidades prisionais têm sido cada vez mais efetivas.

Entre os objetivos das operações está o combate às organizações criminosas dentro dos estabelecimentos prisionais, por meio de revistas em celas e pavilhões, com consequente contenção da comunicação ilícita de dentro das unidades.

Nos últimos anos, a presença firme da Polícia Penal nas unidades prisionais resultou em inúmeras operações que intensificam o controle, a disciplina e a retirada de possíveis materiais ilícitos no interior dos estabelecimentos.

Em 2022, 186 revistas gerais foram realizadas nos presídios gaúchos. Esse número subiu para 294 em 2023 e para 417 em 2024. Até agora, neste ano, já foram realizadas 262 operações desta natureza, em que há uma intervenção completa nas unidades.

As revistas pontuais, em que determinados alvos ou locais específicos passam por inspeção, também são crescentes. Foram 687 operações desta natureza realizadas em 2022, 545 em 2023 e 1.176 em 2024. Em 2025, o número de ações pontuais nos presídios gaúchos chega a 550.

Tecnologia na atuação da Polícia Penal

Para o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, os dados históricos da redução da criminalidade no RS se devem, também, ao trabalho nas unidades prisionais.

“O combate ao crime dentro dos muros é essencial para manter a segurança fora dos muros. Por isso, a Polícia Penal tem adotado uma postura firme e estratégica de enfrentamento ao crime organizado, o que, aliado a investimentos em equipamentos, servidores e tecnologia, se refletem nos índices criminais”, destacou o superintendente.

A tecnologia tem sido outra importante aliada no reforço da segurança das unidades prisionais. Em uso desde maio deste ano, os três kits antidrone operados pelo Grupo de Ações Especiais (Gaes) da Polícia Penal são a novidade no combate à criminalidade.

Aumento das apreensões

Nos três meses em atuação, o sistema já garantiu a prisão de 15 pessoas, além da apreensão de três menores, todos envolvidos na tentativa de enviar, por meio de drones, materiais ilícitos para dentro dos muros.

Além dos detidos, foram apreendidos dois veículos, oito drones, quatro controladores desses drones, 25 baterias, carregadores e dispensers para os equipamentos.

Com os criminosos, os operacionais do Gaes apreenderam substâncias semelhantes a entorpecentes como maconha, cocaína e crack e, também, 55 celulares.

Fonte: Estado do RS