Barragem de Ernestina terá pesca proibida em três municípios do norte gaúcho

As cidades de Nicolau Vergueiro, Ernestina e Marau, no norte do Rio Grande do Sul, aprovaram leis que proíbem a pesca com rede na barragem do Rio Jacuí. A medida, motivada por grupos ambientalistas, busca proteger peixes e outras espécies locais.

A Usina Hidrelétrica Ernestina, que entrou em operação em 1957, banha cinco municípios da região. Marau foi o último a sancionar a proibição, que entrará em vigor em 13 de setembro.

O projeto de lei foi enviado aos municípios pelo grupo “Amigos da Barragem de Ernestina”. Segundo Paulo Cavalcanti, integrante do grupo, Tio Hugo e Ibirapuitã ainda não regulamentaram oficialmente a medida, mas demonstraram receptividade.

O que diz a legislação

Em Nicolau Vergueiro, a lei nº 1.309/2025 proíbe pescas que utilizem qualquer tipo de rede, incluindo tarrafas, explosivos e substâncias tóxicas. Quem descumprir pode ter os materiais apreendidos e pagar multa de R$ 1.279,60.

Em Ernestina, a lei nº 3.016/2025 estabelece multa de R$ 500 por rede e permite a apreensão dos itens ilegais.

Marau seguiu a mesma linha, com a lei nº 6.409/2025 proibindo o uso de redes em rios, barragens e demais corpos hídricos do município. A multa também parte de R$ 500, com possibilidade de apreensão de instrumentos de pesca e embarcações.

Proteção ambiental

Segundo Paulo Fernando Cornélio, diretor do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), a pesca com rede é prejudicial porque retira peixes em excesso e afeta outros pequenos animais importantes para o equilíbrio ambiental.

O especialista afirma que o impacto positivo será sentido a médio e longo prazo, reforçando a segurança ambiental já praticada pela polícia ambiental e beneficiando a fauna aquática e a qualidade das águas.

Fonte: GZH