Governo do RS apresenta Orçamento da Primeira Infância 2025 com aumento de investimentos e foco em ações integradas

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira (21), o Orçamento da Primeira Infância (OPI) 2025, com o objetivo de qualificar a gestão pública, garantir mais transparência e fortalecer as políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O documento, disponível em formato de e-book, foi elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador.

De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, que também coordena o Ceipi, o OPI reafirma o compromisso do Estado com a construção de políticas públicas integradas para essa faixa etária. “Reconhecer a importância da primeira infância é garantir investimentos que impactam o futuro. Este é um período decisivo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças”, afirmou.

O OPI 2025 consolida o trabalho de 14 secretarias e órgãos estaduais em uma agenda intersetorial que busca ampliar o alcance e a efetividade das ações voltadas à infância. “Esse esforço unifica políticas que antes estavam dispersas, o que nos permitiu ampliar significativamente os recursos aplicados”, explicou Gabriel.

Investimentos ultrapassam R$ 5,6 bilhões

O Orçamento da Primeira Infância 2025 soma R$ 5,69 bilhões em ações voltadas ou com impacto direto na vida de crianças de até seis anos. Desse total, R$ 385,5 milhões são destinados exclusivamente a esse público; R$ 711 milhões referem-se a ações que também atendem outras faixas etárias, mas com forte repercussão na infância; e R$ 4,59 bilhões são considerados investimentos difusos, que geram efeitos indiretos no desenvolvimento infantil.

Os dados revelam um crescimento expressivo no volume de recursos. As despesas exclusivas previstas para 2025 são 14,9% maiores do que em 2024, quando o valor foi de R$ 335,3 milhões, e 1.129% superiores aos R$ 30,6 milhões registrados em 2023. O total geral investido neste ano representa um aumento de 29% em relação ao orçamento anterior e de 255% em relação a 2023.

Na área da saúde, os reflexos do aumento já são visíveis. O custeio mensal dos Centros de Atendimento ao Autismo (CAS), que integram o programa TEAcolhe, passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil. O incentivo mensal da Rede Bem Cuidar, voltada ao fortalecimento da atenção primária com foco na saúde materna, paterna e infantil, subiu de R$ 8 mil para R$ 8,5 mil por equipe, além da incorporação de 100 novas equipes em 2025.

Primeira infância no centro das políticas públicas

Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022, o Rio Grande do Sul possui mais de 740 mil crianças de até seis anos. Dentre elas, 45,4% estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, e mais de 250 mil vivem em famílias com renda per capita inferior a R$ 218 mensais.

A diretora-adjunta do Departamento de Atenção à Primeira Infância (Dapi), Marcelli Kihs, destaca que o aumento do orçamento qualificado tem papel fundamental na redução das desigualdades. “Ao planejar ações intersetoriais, conseguimos direcionar recursos para as infâncias mais vulneráveis, fortalecendo o cuidado integral”, afirmou.

O relatório está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e faz parte da implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.