Governo lança estratégias de descarbonização e anuncia edital de mais de R$ 100 milhões para hidrogênio verde

O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (2/6), um conjunto de estratégias para descarbonização do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu no Cais Mauá, em Porto Alegre, com a participação do governador Eduardo Leite, da titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, e do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Durante o evento, Leite ainda anunciou o lançamento de um edital para atrair indústrias e projetos voltados à cadeia produtiva do hidrogênio verde (H₂V), no valor de R$ 102,4 milhões.

A iniciativa tem como propósito liderar, de forma justa e inclusiva, a transição energética no Brasil. Dessa forma, as ações de descarbonização reúnem esforços para reduzir emissões de gases de efeito estufa, ampliar o uso de fontes de energia limpa e promover a adaptação e a resiliência climática, seguindo as metas globais de preservação ambiental.

Segundo Leite, a estratégia foi pavimentada em cinco pilares: recursos naturais, ambiente de negócios, infraestrutura, capital humano e inovação. O planejamento para a descarbonização está alinhado ao Plano Rio Grande – programa de Estado liderado pelo governador para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro – e ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável.

“O fortalecimento das iniciativas que preveem a descarbonização e os incentivos às atividades de baixo carbono sempre estiveram no escopo do governo do Estado. No entanto, com este lançamento, estamos antecipando projetos que seriam concretizados no futuro”, explicou Leite. “A tragédia meteorológica que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado demonstrou que precisamos agir agora, e que este é o momento de mostrar um Estado ainda mais forte e resiliente.”

Marjorie reforçou que a estratégia teve como base um mapeamento, realizado pelas equipes técnicas do governo, de todos os projetos ambientais e de infraestrutura que estão no escopo da Sema. O diagnóstico reuniu mais de 90 iniciativas, em diferentes fases de execução, fora os diferentes compromissos firmados pelo governo objetivando a neutralidade de carbono, como as campanhas Race to Zero e Race to Resilience.

“O Rio Grande do Sul é um dos Estados mais comprometidos com a pauta ambiental no país. A Sema atua com um qualificado corpo técnico, que executa as políticas ambientais do Executivo em diferentes áreas. A estratégia lançada hoje é a conclusão de um complexo trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos”, destacou a secretária.

Durante o evento, o governo lançou a cartilha “Descarbonização: a estratégia do RS para reduzir os impactos ambientais no planeta”, com informações objetivas sobre o que é a descarbonização e a importância da redução das emissões de carbono para a manutenção da vida. O material também apresenta os principais projetos já executados pelo Estado com foco na descarbonização – como o Biogás-RS, o Inventário de Gases de Efeito Estufa e o Masterplan do Hidrogênio Verde (H₂V) (veja mais abaixo).

Para Lemos, o governo vem construindo uma sólida trajetória para garantir a viabilidade da produção de H2V no RS. O secretário-chefe lembrou que a construção do caminho se iniciou ainda em 2019, e que o primeiro passo concretizado ocorreu em 2022, com a contratação de estudos que demonstraram o forte potencial gaúcho para a atração de indústrias do setor.

“Pela primeira vez, um governo do Rio Grande do Sul propicia um estímulo para a descarbonização, oferecendo um aporte para empresas investirem na redução do carbono lançado na atmosfera. A atenção desta gestão ao ambiente, como no incentivo a energias renováveis, proporciona um cenário tão atrativo que despertou o interesse do Japão”, recordou Lemos. “O governo japonês decidiu fazer. aqui no Rio Grande do Sul, um masterplan para mapearmos as oportunidades que devem surgir na esteira do programa do hidrogênio verde.”

Incentivo a indústrias

Diante do grande potencial para o desenvolvimento de H₂V no Estado, a primeira ação da estratégia de descarbonização é o edital anunciado por Leite, cujo foco está na atração de empresas produtoras do energético. 

A iniciativa, realizada em parceria com o Badesul, faz parte do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verde. A finalidade é apoiar empreendimentos, além de propor e implementar políticas públicas para o desenvolvimento do setor no Estado.

O edital de chamada pública prevê um valor global de R$ 102,4 milhões, com subvenção por projeto de até R$ 30 milhões. A contrapartida mínima exigida das empresas é de 30%. A chamada pública busca fomentar soluções inovadoras para produção, transmissão, armazenamento e uso do H₂V – fonte energética de baixa emissão de carbono.

“O Rio Grande do Sul está na vanguarda da economia verde no Brasil. Este investimento robusto no setor de hidrogênio verde representa mais do que desenvolvimento tecnológico. Trata-se de um passo decisivo para garantir um futuro de baixo carbono, com geração de emprego, renda e oportunidades para todos no Estado, que é o que buscamos com nosso Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável”, afirmou o governador.

“Com o lançamento do edital, o Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos criando as bases para uma nova matriz econômica, que une inovação, competitividade e responsabilidade ambiental”, ressaltou Marjorie. “O hidrogênio verde é uma oportunidade estratégica para o Estado ocupar posição de liderança no cenário energético global.”

O cronograma do edital compreende sete etapas, desde a inscrição até a contratação e o acompanhamento dos projetos selecionados. Os projetos terão prazo de até 24 meses para execução.

O edital completo será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

• Apresentação – Descarbonização

Outros projetos em andamento com conexão direta com a descarbonização

Energias Renováveis
O RS possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, com capacidade instalada de 12,37 GW, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica:

•  Hídrica: 37,8%
•  Solar: 27,5%
•  Eólica: 16,6%
•  Térmica fóssil: 14,8%
•  Biomassa: 3,3%

Programa Biogás RS
Iniciativa para fomentar a cadeia de biodigestores e transformar resíduos rurais em energia, como exemplo de economia circular.

•  Edital 2022: 6 empresas cadastradas
•  Edital 2024: 16 projetos selecionados
•  Investimento: R$ 19 milhões

Transição Energética Justa
Plano com foco nas regiões carboníferas, promovendo fontes renováveis e inclusão social.

•  Execução: WayCarbon e Centro Brasil no Clima
•  Investimento: R$ 2,5 milhões

Reposição Florestal Obrigatória
Ações de recuperação de biomas com foco em Áreas de Preservação Permanente e matas ciliares.

•  Árvores plantadas (2024–2025): 34 mil

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Remuneração por ações de conservação ambiental.

•  Investimento total: R$ 15 milhões
•  Edital 2024: seleção de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs)
•  Formalização dos termos: julho/2025
•  Investimento nas RPPNs: R$ 3 milhões

Conformidade Climática
Estruturação da governança climática no RS.

•  Inventário de emissões de gases de efeito estufa
•  Descarbonização das cadeias produtivas
•  Investimento: R$ 2 milhões

Roadmap Climático
Ferramenta de governança que diagnostica impactos e ações climáticas nos municípios.

•  Adesão: mais de 400 municípios
•  Parceria internacional: Under2 Coalition

Fomento à Pesquisa
Geração de dados científicos sobre gases de efeito estufa nos sistemas produtivos primários para orientar políticas públicas.

•  Edital 2023: parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs)
•  Projetos financiados: 5
•  Investimento: R$ 15 milhões

Fonte: Estado do RS