Câmara de Não-Me-Toque aprova seis projetos em sessão ordinária
13 de maio de 2025
A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite dessa segunda-feira (12), a 6ª sessão ordinário do ano no Poder legislativo em 2025. A votação dos projetos aconteceu em plenário, com a presença dos nove vereadores.
Inicialmente cinco projetos de lei iriam à votação, mas um acordo de líderes acrescentou um projeto do Poder Executivo com pedido de urgência, também entrou na pauta.
Os projetos aprovados foram: Projeto de Lei Ordinária Nº 0055/2025 (urgência): autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00 – Secretaria de Assistência Social e Habitação.
– Projeto de Lei Ordinária Nº 0057/2025 (urgência): autoriza Poder Executivo contratar 01 (um) psicólogo por necessidade temporária de excepcional interesse público.
– Projeto de Lei Ordinária Nº 0052/2025: autoriza Poder Executivo contratar 01 (um) auxiliar de serviços gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público.
– Projeto de Lei Ordinária Nº 0053/2025: autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025, no valor de R$ 92.000,00 – Secretaria de Assistência Social e Habitação.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 0004/2025: do vereador Cristiano Lima, institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
– Projeto de Lei Ordinária Nº 0058/2025 (urgência): autoriza o Poder Executivo contratar cozinheiro por necessidade temporária de excepcional interesse público.
